São João do Piauí, 13 de novembro de 2018
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Opinião
09/09/2018 00h18
Novo governador terá que garantir ano letivo sem ameaças de greve

Anualmente, o Ministério da Educação (MEC ) divulgada o valor do piso salarial dos professores da educação básica. Cabe às prefeituras e aos governos estaduais fazerem o complemento em seus orçamentos com verbas federais e cumprir a determinação do piso previsto em lei.

No Piauí, a alegação de prefeitos e do próprio governo do estado tem sido a de que o reajuste causa impacto na folha de pagamentos, fere a LRF e acaba inviabilizando a execução de outras políticas públicas, embora, ao longo do ano, esse reajuste seja parcelado e concedido a conta gotas.

Vale lembrar que os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

 Há pelo menos três anos consecutivos, a rede estadual de ensino tem tido dificuldade de iniciar o ano eletivo, devido a ameaças de greve ou de greve reais, como agora em 2018 (77 dias de greve), porque o governo se recusa a dar o aumento logo que o MEC divulga o percentual de reajuste.

Neste ano, o SINTE-PI iniciou uma greve, mas logo que o canal de negociação foi aberto com o governo, o movimento suspendeu a greve. No entanto, devido ao não cumprimento do acordo firmado, os professionais de educação reiniciaram o movimento grevista duro e capaz de por em xeque o resultado do ano letivo. E isso só não aconteceu porque a Justiça interveio e obrigou o governo a pagar o que havia prometido.

Seja lá qual for o próximo governador do Estado do Piauí, eleito nestas eleições, terá pela frente o grande desafio de não retirar do alunado da rede pública de ensino do Piauí a esperança de começar e terminar o ano letivo sem ameaças de greves (ou greves concretas).

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