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Educação
Salário-educação pode chegar a R$ 12,25 bi
Salário-educação pode chegar a R$ 12,25 bi
09/02/2015 22h42
O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital em 2015 pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada hoje (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União.

O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor repassado no ano passado, que foi R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programa, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.

A quota estadual e municipal é depositada, mensalmente, nas contas correntes das secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

O Piauí tem estimativa de R$ 49.931.292,05 enquanto os 224 municípios aparecem com estimativa de R$ 49.931.292,05 para o ano de 2015, segundo informa o Diário Oficial da União, em edição desta terça-feira (09).

FONTE: Da redação com informações | FNDE
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