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No Piauí, estrutura do governo tem mais de 50 pastas e secretarias
03/05/2015 08h06
Atualmente, segundo o Secretário de Administração, Franzé Silva, a estrutura administrativa do Governo é composta por 52 órgãos, sendo 26 secretarias, 04 coordenadorias, 11 autarquias, 06 fundações e 05 empresas públicas. No portal do Governo do Estado, entretanto, foram contabilizadas 60 estruturas administrativas, entre secretarias, institutos, empresas públicas, fundações e outros órgãos. Algumas delas desempenham funções semelhantes e poderiam ser apenas um departamento dentro das estruturas existentes.

É o caso da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), do departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da Secretaria de Transportes (Setrans). Os três órgãos respondem pela construção de estradas, por exemplo. O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também é responsável pelo desenvolvimento do setor rural, assim como a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

A Coordenadoria da Juventude, Coordenação de Políticas para as Mulheres, a Secretaria para a inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), por exemplo, poderiam ser departamento da Secretaria de Assistência Social (Sasc), já que as pastas desenvolvem políticas públicas de assistência social.

Outros órgãos que poderiam ser incluídos em uma mesma estrutura administrativa seriam a Secretaria Estadual de Governo, a Superintendência de Articulação da Gestão Governamental, a Superintendência de Relações Institucionais e Sociais e a Superintendência de Representação do Estado em Brasília. Todas as pastas têm a atribuição de articulação do Governo com os setores externos como parlamentares, prefeitos, ministros, lideranças políticas e outros.

O secretario estadual de Administração, Franzé Silva, comenta que o Governo gosta de trabalhar as pastas com especialidades, para que as políticas públicas possam ser trabalhadas de forma mais eficaz. “Gostamos desse modelo de especialidade, porque podemos centralizar as ações de uma forma mais específica, para trabalhar um segmento em específico”, defendeu, acrescentando que a estrutura administrativa do Estado é pequena se comparada a outros Estados.

O Estado de Alagoas, por exemplo, que possui 47 órgãos, Pernambuco, possui 75 órgãos, o Maranhão, possui apenas 40 e São Paulo possui 80 órgãos. Para André Sandes, entretanto, o simples fato de termos órgãos que desempenham atribuições complementares, não significa que há um inchaço na estrutura administrativa. “Para avaliar se existe inchaço na máquina administrativa, seria necessário saber se há excesso de funcionários para as atuais necessidades de cada órgão.

FONTE: O Dia
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