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TCE-PI cancela onze licitações consideradas suspeitas, em Valença
01/07/2015 12h53
O Hospital Regional Eustáquio Portela, de Valença, suspendeu onze processos de licitação, modalidade pregão presencial, depois de uma visita de inspeção dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado ao município. Os auditores da DFAE- Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual estranharam a realização de onze licitações no mesmo dia em um hospital do porte do Eustáquio Portela e resolveram acompanhar a abertura das propostas. Ao chegarem lá, não encontraram o pregoeiro e só depois de algum tempo de espera chegou um senhor sem a mínima qualificação para realizar a tarefa.

As licitações envolviam aquisição de combustível, alimentos, oxigênio, equipamentos de informática, material de limpeza e de expediente. Depois da visita dos auditores, a própria diretoria do hospital publicou portaria no Diário Oficial admitindo que o Pregoeiro não possui conhecimento técnico suficiente para conduzir os procedimentos e que, por isso, estava cancelando os pregões. Outro fato que causou estranheza ao TCE foi que a publicação da portaria que nomeou a comissão de licitação só foi publicada no dia 26 de junho, mesma data do cancelamento dos pregões.

O TCE passou a adotar a prática de realizar inspeções concomitantes à realização dos processos licitatórios para evitar fraudes e impedir o prejuízo aos cofres públicos, já que é bem melhor prevenir do que tentar recuperar eventuais desvios já efetuados. “ Essa é uma atividade rotineira do TCE, que deve se intensificar ainda mais de agora em diante, para defender o interesse dos cidadãos”, explica Valéria Leal, Diretora da DFAE.

FONTE: TCE-PI
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