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Piauí
MPT flagra trabalho degradante na extração de palha de carnaúba
29/07/2015 07h43
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou trabalho degradante na extração da palha da carnaúba em 10 municípios da região Norte do Piauí. Na maioria das cidades, foram encontrados trabalhadores sem alojamento adequado e sem carteira assinada. Os locais também não tinham equipamentos de proteção individual e nem condições mínimas de higiene, saúde e segurança.

A operação ocorreu entre os dias 20 e 24 deste mês e faz parte das ações do Projeto Palha Acolhedora, desenvolvido pelo MTE em parceria com o MPT. O projeto fiscaliza as condições de trabalho na extração do pó e da palha da carnaúba, a fim de coibir irregularidades e fraudes.

As inspeções se concentraram nos municípios de Caxingó, Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Cocal da Estação, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande. “O cenário que vimos foi de uma indignidade absurda. É inadmissível que uma atividade secular, que emprega cerca de 12 mil trabalhadores no Piauí, ainda trate o ser humano de forma tão degradante, sem lhes garantir direitos, nem mínimas condições de trabalho”, destacou o procurador do Trabalho José Wellington Soares, que participou das inspeções com o auditor fiscal Paulo César Lima.

A carnaúba é um tipo de palmeira típica do Nordeste. Em 2013, o faturamento com a árvore passou de US$ 6 milhões, o equivalente, na época, a mais de R$ 12,1 milhões. O pó que sai da folha da planta é usado na produção de cera e as sobras na de palha, que é utilizada na confecção de vassouras e na cobertura de casas e de solos agrícolas.

A atividade de extração da carnaúba envolve uma grande cadeia produtiva, que começa com o trabalhador submetido a condições degradantes e mediante pagamento de diárias em valores que variam de R$ 30 e R$ 60. “No entendimento do MPT, até mesmo os atravessadores e as indústrias de beneficiamento também podem ser responsabilizadas judicialmente, por obterem lucro numa atividade que viola direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirmou Soares.

Condições degradantes

Em um dos locais, próximo à Praia do Arrombado, em Luís Correia (PI), a força-tarefa localizou ainda quatro adolescentes laborando, sem equipamentos de proteção, em situação identificada como trabalho infantil. Além disso, os trabalhadores não possuíam banheiros e dormiam em alojamentos ao relento ou instalado próximo a porcos.

Uma das situações que chamou a atenção da força-tarefa foi a reutilização de recipientes de agrotóxicos para armazenamento da água que os trabalhadores bebiam. Foi visto ainda alimentos acondicionados sem refrigeração e manipulados ao ar livre. Em alguns casos, as refeições eram servidas em latas e os trabalhadores comiam sentados no chão próximo a fezes de animais.

Durante as diligências, o MPT recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o MTE para regularizar a situação dos trabalhadores. Serão instaurados ainda inquéritos civis contra todos os exploradores e os proprietários das terras onde ocorre a exploração da atividade em desrespeito à legislação trabalhista.

FONTE: MPT
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