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Economia
Dilma promete revisar Orçamento e prepara tributo para cobrir rombo
Dilma promete revisar Orçamento e prepara tributo para cobrir rombo
03/09/2015 10h50
A presidente Dilma Rousseff afirmou nessa quarta-feira (2/9) que enviará um adendo ao Congresso para modificar a proposta orçamentária de 2016. "Nós não fugiremos às nossas responsabilidades", disse ela, após os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem acusado o Planalto de transferir para o Congresso o ônus do rombo nas contas públicas.

O Orçamento enviado ao Legislativo prevê um inédito déficit de R$ 30,5 bilhões. "Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade a ninguém, porque ela sempre será nossa", afirmou Dilma.

A solução deverá vir numa forma de taxas ou impostos destinados a custear prioritariamente a área da saúde. Dois dias após desistir de incluir na proposta do Orçamento uma nova CPMF, o governo estuda nos bastidores uma forma de recriar o imposto do cheque com novo formato. A estratégia é que um deputado ou senador governista apresente mais adiante um projeto de lei para ressuscitar a CPMF, mas associe alguma "bondade" ao novo tributo

No Palácio do Planalto, Dilma disse que, apesar de "não gostar" da CPMF, não descartava a possibilidade de criar uma nova fonte de receita. "Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro, para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos", disse.

O plano do governo é repartir o novo tributo entre União, Estados e municípios. Para tornar o remédio menos amargo, porém, a ideia é aumentar a fatia para Estados e municípios. Além disso, o Planalto quer propor um imposto "temporário", por no máximo dois anos. Com uma alíquota de 0,38%, a CPMF daria ao governo uma receita líquida aproximada de R$ 70 bilhões por ano

A tentativa de recriar a CPMF foi rechaçada por aliados do governo e pela oposição na semana passada, o que levou o governo a recuar da proposta na noite de Sábado.

Agora, na lista das ideias avaliadas por deputados e senadores aliados está uma que prevê um tipo de "abatimento" no Imposto de Renda para quem tiver descontada a CPMF. O governo quer deixar claro, ainda, que, se a CPMF for reeditada, será em novo modelo. Conforme um auxiliar da presidente, o Planalto não quer que a CPMF seja encarada como um imposto para resolver um problema fiscal. "O projeto é que seja utilizado para financiar a saúde e a Previdência".

FONTE: CorreioBraziliense
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