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Câmara de Vereadores Fartura do Piauí afasta prefeito definitivamente
Câmara de Vereadores Fartura do Piauí afasta prefeito definitivamente
05/09/2015 10h05
A Câmara Municipal de Fartura do Piauí, localizada a 580 km de Teresina, afastou ontem (04) o prefeito da cidade, Perminio Pereira, o Dadu. O afastamento é resultado de um processo de impeachment instaurado dia 15 de julho deste ano, onde dois cidadãos do municípios denunciaram o prefeito por infrações administrativas, culpando o prefeito pela falta de manutenção de serviços de educação, saúde, entre outros. Na ocasião, o município estava com as contas bloqueadas porque o gestor não tinha encaminhado prestações de contas ao TCE.

De acordo com o vereador Isaías Ribeiro das Neves, presidente da Câmara, ao longo de dois meses a Câmara ouviu 10 testemunhas e o próprio prefeito, que se defendeu das acusações. No entanto, baseado no parecer da comissão e acompanhamento da assessoria jurídica da Casa, Isaías Ribeiro convocou uma reunião extraordinária para às 10h de ontem(04), com o objetivo de analisar e julgar o caso em plenário.

Após ser convocado, o prefeito encaminhou um atestado médico para justificar a ausência na sessão, informou o presidente da Câmara. “Se o prefeito não podia ir, era só ter encaminhado um de seus procuradores, pois ele tem três advogados que poderiam representa-lo. Na visão dos parlamentares presentes, o prefeito perdeu a chance de se defender. Em votação, ele foi cassado por seis votos à zero, ou seja, por dois terços da Casa, como diz a Lei”, explicou o parlamentar.

O presidente da Câmara explicou que a cassação será publicada no Diário Oficial dos Municípios de terça-feira e em até 10 dias o vice-prefeito será convocado para assumir o cargo. O prefeito deve entrar na Justiça para anular a decisão da Câmara e continuar no cargo.

A equipe de reportagem de ODIA entrou em contato com a defesa do prefeito, que informou que está tomando as medidas judiciais cabíveis para anular a decisão. “Desde o início isso foi um ato político. O fato gerador dele não existe mais, tendo em vista que o prefeito regularizou todas as pendencias. Acreditamos que vamos conseguir reverter o quadro”, disse a defesa do prefeito.

FONTE: O Dia/PI
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