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Cidades
TCE-PI vai julgar inadimplência de prefeituras que celebraram contratos com a FUESPI
22/09/2015 13h39
O Tribunal de Contas do Piauí vai julgar representação referente à irregularidades no pagamento de débitos da FUESPI, nesta quarta-feira(23). Ao todo, foram mais de 30 prefeituras que celebraram contratos com a Fundação Universidade Estadual Do Piauí (FUESPI).

Na representação feita por Carlos Alberto Pereira da Silva, reitor da FUESPI, há o pedido de interveniência do Tribunal de Conta do Estado do Piauí para que as prefeituras saldem dívidas com a Universidade Estadual que totalizam, até fevereiro de 2011, R$ 1.708.756,82, de acordo com Ofício n° 014712011-GAB/Reitoria, à fI. 02 do Processo TC-E n° 8383/11.

Carlos Alberto Pereira da Silva esclarece, na solicitação, que os débitos são oriundos do não cumprimento do que fora acordado nos contratos celebrados com a UESPI para a execução dos Cursos de Licenciatura Plena em Regime Especial. A listagem entregue pela UESPI das prefeituras que se encontram em atraso nos pagamentos está acostada às fls. 03, 04 e 05. Além do que os contratos dos constam cláusulas de rescisão pelo descumprimento das cláusulas constantes, tais como o próprio atraso do pagamento dos mesmos.

Entre as 33 prefeituras em débito com a fundação está a de Nova Santa Rita. A dívida foi feita ainda na gestão do ex-prefeito Régio de Aquino Leal.

De acordo com a execução do contrato, a Prefeitura de Nova Santa Rita pagaria à FUESPI os recursos financeiros necessários à implementação das ações, metas e objetivos específicos dos cursos de Licenciatura Plena - Regime Especial, no valor de R$ 140,00 por aluno. O curso de Pedagogia era de 54 meses, mas o pagamento seria efetuado em 48 parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.080,00 perfazendo um total de R$ 147.840,00, devendo o referido pagamento incidir, automaticamente sobre a segunda parcela do FUNDEB. A primeira parcela seria já no dia 20 de janeiro de 2007.Veja a lista abaixo das prefeituras inadimplentes com a FUESPI.

01-Carlos Augusto Antunes-Anísio de Abreu-PI. 02-Francisco Marques da Silva.Barras-PI.03-Francisco de Macedo Neto-Bocaina - PI. 04-José Charles Fortes Castro-Campo Largo-PI. 05-Joan de Albuquerque Rocha Canavieira-PI. 06-José Alencar Pereira-Coronel José Dias-PI. 07-Domingos José Rodrigues Cavaleiro-Domingos Mourão-PI. 08-José Edson de Carvalho-Francisco Santos-PI. 09-Verônica Bezerra Lima. Ltaueira-PI10-José de Oliveira Filho-Jacobina-PI. 11-Joedison Alves Rodrigues-Landri Sales-PI,12-EdisioAlves Mia-Matias Olímpio-Pl. 13-Bismarck Santos de Área Leão-Miguel Leâo-PI. 14-Vadiel Alfre-Morro Cabeça no Tempo-PI. 15-Régio de Aquino Leal. Nova Santa Rita-PI. 16-Marcos Vinicius Cunha Dias-Novo Oriente-PI. 17-Carlos Alberto Marques de Carvalho-Paes Landim-PI. 18-Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior-Parnaguá-PI19-José Hamilton Furtado Castelo Branco-Parnaíba–PI. 20-Luis Coelho da Luz Filho-Paulistana-PI. 21-Raimundo Nonato do Nascimento-Pio IX-PI. 22-Domingos Bacelar de Carvalho-Porto–PI.23-Moaci da Rocha Amorim-Redenção do Gurguéia-PI. 24-Jandira Nunes Martins Gonçalves-Santa Cruz do Piauí. 25-José Jailson Pio-São Felix-PI. 26-Laerson de Lourival de Andrade Alencar-São Francisco de Assis-PI. 27-Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo-São Gonçalo do Gurguéia-PI. 28-Manoel Ildemar Damasceno Cruz. São Lourenço-PI. 29-Francisco de Assis Sousa-São Miguel do Tapuio. 30-Geraldo Eustáquio Machado-Sebastião Barros-PI. 31-José Barros Sobrinho-União-Pl. 32-João Dias Ribeiro-São Raimundo Nonato-PI. 33-Pedro Ferreira da Silva-São Gonçalo-PI.

FONTE: DA REDAÇÃO
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