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Ministério Público é contra registro de novo partido de Kassab
Ministério Público é contra registro de novo partido de Kassab
29/09/2015 12h22

Parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28), é contrário à criação do Partido Liberal (PL). Segundo o órgão, o partido, idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, não conseguiu número de assinaturas de apoiadores suficientes, um dos requisitos exigidos pela legislação para concessão do registro.

O partido conseguiu validar 440 mil assinaturas. Ainda é preciso obter mais 46 mil apoiadores para chegar ao número mínimo exigido, de 486 mil, conforme aponta parecer. Com torcida do Palácio do Planalto, a criação do PL planeja esvaziar o PMDB, reduzindo a força dos peemedebistas no Congresso Nacional. Kassab, presidente nacional licenciado do PSD, atrairia parlamentares para a nova legenda e agiria com duas bancadas dentro do Parlamento.

No entanto, os planos podem ficar mais distantes do objetivo nesta terça-feira (29), quando o registro do partido, com o parecer do MPE, será julgado pelo TSE. De acordo com a legislação eleitoral, o número de eleitores exigidos como apoiadores deve representar 0,5% dos votos registrados na última eleição para Câmara dos Deputados e deve possuir integrantes em pelo menos nove estados.

Se negado, o PL tem até esta sexta-feira (2) para conseguir o restante das assinaturas se pretender concorrer as eleições municipais de 2016. A legislação determina que criação de novas legendas devem ocorrer no máximo um ano antes dos pleitos.

O prazo para políticos que pretendem mudar de partido para disputar as eleições municipais ou que estão descontentes em suas legendas termina no mesmo dia, até esta sexta. Desde a semana passada, intensificou-se a quantidade de políticos que começaram a migrar para outras siglas para cumprir o prazo.

Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Miro Teixeira (Pros-RJ), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a vereadora Heloísa Helena (PSOL-AL) deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e ingressaram na Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva

FONTE: CongressoemFoco
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