São João do Piauí, 18 de junho de 2018
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Piauí
Assembleia aprova Orçamento com reajuste linear de 9,7%
17/12/2015 09h26

A Assembleia Legislativa do Piauí votou e aprovou ontem, por unanimidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016. A aprovação aconteceu após dois dias de intensa negociação da Casa com o Executivo, que aceitou dar reajuste linear de 9,7% para os poderes Legislativo e Judiciário. O percentual acordado é quase o triplo dos 3,75% de aumento do projeto que foi enviado inicialmente pelo Governo do Estado para a Assembleia no mês outubro, e também superior aos 6% oferecidos pelo governador Wellington Dias (PT), no início de dezembro. 

 

Pelo texto final, tanto a Assembleia Legislativa quanto o Tribunal de Justiça (TJ-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado receberão reajuste igual de 9,7%. Os dois poderes haviam pedido reajustes superiores ao concedido pelo Governo do Estado, que argumenta não ter condições de conceder um percentual maior sob pena de fechar suas próprias contas no próximo ano. Agora, o OGE será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) para ser sancionado. O governador retornou ontem à noite da viagem à Europa e reassume o governo hoje, às 8 horas. 

 

Segundo a relatora do Orçamento na Assembleia, deputada Liziê Coelho (PTB), o acordo em torno do reajuste de 9,7% não corresponde ao que os órgãos do poder Judiciário pediram, mas foi o possível diante da crise econômica e recessão que o país vive hoje. "A Comissão se reuniu, votou o relatório, depois chamamos os deputados e conversamos com todo mundo, de modo que esse percentual foi o que nós conseguimos e que não vai prejudicar as contas do Estado e seus compromissos no próximo ano, porque o Governo também tem folha de pagamento e despesas já fixas", disse ela. 

 

"Não foi o que os poderes queriam, mas foi o que mais se adequou a nossa realidade hoje, porque o que nós temos é um país em recessão, não há perspectiva de crescimento para o próximo ano", argumentou a relatora. O valor bruto do Orçamento para 2016 ficou em R$ 11.387.890,834. Após as deduções com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e as transferências constitucionais para os municípios, esse valor cai para R$ 9,2 bilhões, que é o quantitativo real de onde serão retirados os recursos para os três poderes.

 

O Executivo ficará com a maior parcela, R$ 7,9 bilhões. O restante do Orçamento será dividido da seguinte forma: R$ 532 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 337 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 182 milhões para o Ministério Público; R$ 107 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 77 milhões para a Defensoria Pública.

FONTE: DiariodoPovo
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