São João do Piauí, 22 de julho de 2018
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FPM deverá ajudar prefeito Gil Carlos a pagar 13º salário de 500 prestadores de serviços
22/12/2015 10h58

A segunda cota do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recurso dos municípios de todo o Brasil, deve assegurar o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores temporários do município. O valor repassado da segunda cota aos cofres da prefeitura de São João do Piauí foi de R$ 1.220.893,41.

 

Outras fontes que ajudarão no pagamento do 13º salário dos prestadores de serviços do município, que inclui saúde e educação, são as do ISS R$ 981.341,88, dos Alvarás de Funcionamentos R$ 99.613,69 e  a Taxa de serviços Administrativos R$ 55.711,55, valores que chegam a cifra de R$ 1.136.667,12.

 

Juntos, os três valores de arrecadação[ISS e Alvarás e Taxa de Serviços Administrativos], mais o FPM dão ao município fôlego para que seja creditada nas contas dos prestadores a parcela do 13º salário.

 

No município existe lei(leia aqui) com previsão de que, ao término do contrato e em caso de rescisão, por conveniência da administração, quando o prazo de duração do mesmo for superior a trinta dias(30 dias), o contratado terá direito ao pagamento de décimo terceiro salário proporcional ao tempo de serviço trabalhado.

 

Com esse valor de R$ 2.357.560,53, o prefeito poderá pagar aos 509 servidores temporários (prestadores), que faziam parte da folha de pessoal da prefeitura de São João do Piauí, até o mesmo de outubro.

 

Os dados levantados fazem parte do sitio eletrônico da prefeitura do município.

 

FONTE: REDAÇÃO
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