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Governo do Piauí descarta pagar aumento para professores
24/01/2016 12h05

O Governo do Estado descarta qualquer possibilidade de pagar o reajuste de 11,36% no salário dos professores a partir do próximo mês, mas admite conversar com as entidades do magistério. O governo justifica que já paga R$ 2.221,00 como menor salário do professor, valor acima do piso nacional do magistério fixado pelo Ministério da Educação (MEC) para este ano, de R$ 2.135,64. Este valor é 11,36% acima do piso anterior, de R$ 1.917,78. 

 

De acordo com os dados financeiros do Estado, se o governo pagar o reajuste de 11,36% do piso e mais os acordos coletivos de trabalho registrados em lei, a partir de março, o Estado vai extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal. Ao extrapolar a LRF, o Estado fica automaticamente impedido de receber recursos de convênios e o empréstimo com o Banco Mundial, no valor de U$ 320 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão), previsto para sair em abril, poderá ficar comprometido.

 

"O Estado está no limite financeiro e não tem como dar esse aumento. Se juntar esse reajuste dos professores e a data-base de outras categorias de servidores, o Estado estará descumprindo a LRF", afirmou o secretário estadual de Administração e Previdência, Franzé Silva.

 

Ele frisou que o Governo já paga acima do piso nacional. "Outros estados que não pagam o piso dos professores vão dar o aumento apenas no percentual para chegar ao valor do piso. O Piauí já está pagando acima do piso e não tem como dar reajuste, porque não tem previsão orçamentária e está com perdas de receita", observou o secretário da Administração. 

 

Franzé disse ainda que o Governo está à disposição para conversar com os professores. "O governo está aberto a conversas com a categoria para buscar um entendimento", adiantou. Ele informou que no Rio Grande do Sul o valor não vai ser pago, porque o Estado já extrapolou a LRF e teve que ir à Justiça para não pagar o piso. Em Sergipe, o governo não paga o valor do piso nacional desde o ano passado e pretende negociar o reajuste para esse ano, porque não tem receita para honrar o aumento. 

 

"Este ano, devido à situação econômica, não temos como oferecer nenhum reajuste acima do que já foi negociado. Não tem como pagar. Eles querem 11% em cima dos R$ 2.221,00. Antes, o piso nacional era R$ 1.917,78 e foi reajustado em 11,36%, indo para R$ 2.135,64. Agora, eles querem o mesmo percentual em cima do valor bruto, em cima dos vencimentos", argumentou Franzé Silva. 

 

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FONTE: DiariodoPovo
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