São João do Piauí, 18 de junho de 2018
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Prefeitura de São João do Piauí já recebeu mais de R$30 milhões de FPM, em apenas três anos
25/01/2016 01h22

Considerado um dos principais recursos de que depõem os munícipios, o FPM - Fundo de Participação dos Municípios é uma parcela das receitas federais arrecadada pela União e repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. A divisão da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios. 

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos: dias 10, 20 e 30 de cada mês. 

 

Em apenas três anos da gestão do atual prefeito, Gil Carlos(PT), a prefeitura do munícipio de São João do Piauí já acumula um montante de mais de R$30 milhões só de FPM. Ao todo, os valores totalizam R$ 33.861.712,02.

Afora o FPM, a prefeitura vem adquirindo uma receita de arrecadação suficiente para fazer a máquina pública municipal funcionar. Em 2015, as receitas dos principais impostos cobrados pelo município chegaram a mais de R$ 1.542.962,85.

 

Entre os valores de impostos mais arredados pela atual gestão do PT, em São João do Piauí, estão o ISS com R$ 981.043,08; o IRRF com R$292.350,40; o Alvará de Funcionamentos com R$99.613,69 e o IPTU com R$90.466,59.

 

Veja a lista de alguns dos impostos com suas respectivas cifras de arrecadações:

 

IRRF

R$ 292.350,40

IPTU

R$ 90.466,59

ISS

R$981.043,08

TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

R$ 8.594,50

TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

R$ 55.711,55

ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOS

R$ 99.613,69

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

R$ 15.183,04

FONTE: REDAÇÃO
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