São João do Piauí, 22 de setembro de 2018
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TCE-PI vai julgar consulta sobre jornada de trabalho dos professores de São João do Piauí
17/02/2016 07h36

A sessão plenária do Tribunal de Contas vai julgar o pedido de consulta feito pelo Procurador-Geral do Munícipio de São João do Piauí, Gustavo Barbosa Nunes, nesta quinta-feira, 18. No pedido, o Procurador-Geral pergunta ao tribunal quanto à possibilidade de aumento, por parte do Poder Executivo e através de lei municipal, da jornada de trabalho de cargos públicos que cumprem jornada inferior.

 

Ano passado, a Secretaria Municipal de Educação fez um levantamento a fim de saber obre os efeitos das 40 horas de que dispõem os servidores lotados na educação, que foram aprovados para trabalhar em jornada de 20h semanais(leia).

 

A consulta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Procurador Geral do Município, perguntou ainda acerca da possiblidade de se alterar a jornada de trabalho de professores que foram aprovados em concurso público para jornada de 20h, mas que tiveram mais 40 horas.

 

Na época, o Tribunal de Contas do Estado negou o pedido de consulta formulado pelo município sobre a carga horária de servidores da educação. No entanto, uma vez reformulado, volta à Corte de Contas do Estado para ser julgado, dia 18 de fevereiro.

FONTE: REDAÇÃO
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