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Deputados querem ouvir Rafael Fonteles sobre crise financeira do Estado
Deputado João Madison Nogueira e Rafael Fonteles, Secretário de Fazenda-PI
Deputados querem ouvir Rafael Fonteles sobre crise financeira do Estado
17/02/2016 10h37

A Assembleia Legislativa aprovou ontem requerimento do deputado estadual João Madison Nogueira, líder do PMDB na Casa, convocando o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, para falar aos deputados sobre a situação financeira do Estado e sobre a operação de crédito de US$ 320 milhões (o equivalente hoje a mais de R$ 1,2 bilhão) que o governo está finalizando junto ao Banco Mundial. O financiamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda no Governo Wilson Martins (PSB), em 2013, e deve ser liberado em abril.

 

Os deputados querem saber por que várias categorias decidiram entrar em greve e da legalidade de o Estado tirar dinheiro de investimentos para pagar o reajuste dos professores. "Queremos saber como é esta história de o Estado retirar dinheiro de investimento para pagar o reajuste de professores", observou João Madison, lembrando que o próprio governador Wellington Dias (PT) declarou na última sexta-feira que o governo iria realocar dinheiro destinado para obras para garantir o aumento dos trabalhadores em educação, para que eles não atrasassem o início do ano letivo.  

 

Os professores acabaram rejeitando a proposta de receber o aumento de 11,36% em três vezes e não iniciaram o ano letivo na segunda-feira, como estava programado. Hoje, eles realizam assembleia geral para decidir se aceitam nova proposta. Segundo João Madison, Rafael Fonteles vai comparecer a uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças Públicas na próxima quarta-feira, dia 24, para apresentar o balanço do último quadrimestre de 2015.

 

Ele ainda vai explicar a real situação financeira do Estado. "Estamos vendo diversas categorias como os professores, os enfermeiros, o pessoal da Adapi (Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí), servidores da Uespi (Universidade Estadual do Piauí), todos reclamando dos seus salários. E o que ouvimos dizer é que o Estado não tem condições de atendê-los. Queremos saber qual é mesmo essa situação", disse João Madison.

 

O deputado disse que já há expectativa de queda do Fundo de Participação do Estado (FPE) em 4%, por conta da queda no consumo, o que impacta diretamente nas receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), base de cálculo do FPE. No ano passado, pela primeira vez em 11 anos as vendas no varejo caíram em relação ao ano anterior.

FONTE: Diario do Povo
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