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Estado perde R$ 35 milhões de FPE em janeiro e entra em alerta máximo
Foto ilustrativa
Estado perde R$ 35 milhões de FPE em janeiro e entra em alerta máximo
18/02/2016 00h21

O Fundo de Participação dos Estados (FPE), composto por repasses constitucionais que respondem por cerca de metade das receitas piauienses, obteve uma queda real de 26% no mês de janeiro de 2016, em comparação com janeiro de 2015. A redução assustou o secretário da Fazenda Rafael Fonteles: “Jamais imaginaríamos uma queda tão alta. Estamos em alerta máximo nas finanças públicas”, disse ontem o secretário.

 

Em termos nominais, a queda do FPE foi de 15% em relação a janeiro de 2015. “Porém, descontada a inflação de 11% (durante o ano passado), então a queda real é de 26%”, analisou Rafael. Ao todo, foram R$ 35 milhões a menos nas receitas do Estado somente do FPE.

 

Já o ICMS obteve um bom desempenho e cresceu 7% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2015. Foram R$ 340 milhões arrecadados do imposto no mês passado, bem maior do que os R$ 237 milhões que o Piauí recebeu através do FPE.

 

O problema financeiro do Estado chega em um momento delicado. Os servidores da Educação e da Saúde estão há vários dias pressionando a equipe econômica do Governo por reajustes, além de reclamarem retiradas de gratificações, como insalubridade.

 

Por outro lado, o Governo argumenta que não tem como atender a todas as reivindicações das categorias, pois o aumento do impacto na folha de pagamento pode fazer o Piauí atingir o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se isso ocorrer, automaticamente o Estado fica proibido de receber repasses federais.

 

 

FONTE: O Dia
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