São João do Piauí, 17 de novembro de 2018
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Secretaria de Educação de São João do Piauí gastou R$ 5 mil com vale-transporte em 2014
19/02/2016 07h20

O SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação ) coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Caso o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.

 

Como punição, por não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação, estados, Distrito Federal e municípios ficam inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

 

O Portal Mandacaru fez um levantamento sobre as despesas em Educação enviadas em 2014, ao fazer a declaração no SIOPE, e acabou descobrindo que entre os valores pagos como despesas consolidadas pela administração do município estão R$ 5.000,00 reais com despesas de vale-transporte. Os dados são do site do FNDE.

 

      Despesa Consolidada: Vale-Transporte

                                                                                                          

Atualmente, o município de São João do Piauí possui uma frota com 9 (nove) escolares.

Em 2014, a Secretaria declarou o correspondente a R$ 10.175.736,05 com os gastos em Educação.

 

O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

FONTE: REDAÇÃO
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