Governo do Estado e professores em greve há dez dias já estão com ações prontas para judicializarem o movimento. O Governo pediu ao Tribunal de Justiça a decretação da ilegalidade da greve e o corte no ponto dos grevistas. Os professores, por sua vez, alegam o descumprimento de uma lei federal que, segundo o sindicato da categoria, determina o aumento do piso nacional do magistério nos percentuais definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em janeiro, o MEC aumentou em 11,36% o piso do professor, que foi fixado em R$ 2.135,64.
O Governo do Estado diz que já paga acima do piso (o menor vencimento do professor 40 horas do Estado é de 2.221,75), mas propôs pagar o aumento em 3 parcelas - a primeira retroativo a janeiro, de 4,5%; a segunda em agosto, de 2,5%; e os 4,36% restantes em novembro. Os professores rejeitaram a proposta e mantêm a greve iniciada no dia 15 de fevereiro, quando deveria iniciar as aulas dos cerca de 250 mil alunos da rede estadual.
Eles só aceitam o reajuste pago em uma única parcela. A presidente do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI), Odeni Silva, informou que a assessoria jurídica do sindicato foi orientada a preparar uma ação judicial contra o Estado por conta do não pagamento do reajuste integral. A ação será protocola-da no TJPI na próxima semana, alegando que o Governo está descumprimento uma lei federal que determina o reajuste do piso dos professores.
"Na vez passada, o Sinte-PI também foi à Justiça, e o Tribunal de Justiça chamou para uma rodada de negociação em audiência. Mas está tudo propenso à judicialização", adiantou Odeni Silva. A intenção do governo é acabar com a greve e iniciar o ano letivo. O Governo do Estado também determinou cortar o ponto dos grevistas e convocar professores temporários.
Os professores reagiram e disseram que se houver corte de ponto e convocação de temporários, eles também não vão repor as aulas depois que a greve for encerrada, para fechar a carga horária.
Diante do impasse, Governo e professores ainda seguem dialogando. "O Governo anteontem desmarcou uma reunião, mas devem convocar outra para negociar o reajuste dos trabalhadores em educação", informou Odeni.
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