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Piauí
Tribunal de Justiça pressiona professores a encerrarem a greve no Piauí
14/03/2016 08h18

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho,  afirmou ontem que "o Judiciário não vai cair de joelhos e as decisões judiciais não têm que ser discutidas, têm que ser cumpridas". Ele se referia à decisão do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação (Sinte-PI) em permanecer em greve mesmo com a decisão do desembargador Paes Landim considerando a greve parcialmente ilegal.

 

Paes Landim determinou ainda que 70% da categoria retornasse à sala de aula sob pena do pagamento de multa de R$ 100 mil por dia. Raimundo Eufrásio adiantou que pode bloquear a conta do Sinte-PI para forçar os professores a cumprir a ordem judicial. Amanhã, o presidente do TJ-PI vai intermediar audiência de conciliação entre o Governo do Estado e o Sinte para tentar pôr fim à paralisação. Os professores cobram o aumento de 11,36% em uma parcela, o Governo oferece o reajuste em duas vezes - 5% retroativo a janeiro e os outros 6,36% em outubro.

 

A decisão do desembarga-dor mandando os professores voltar à sala de aula foi dada há dez dias e ignorada pelo sindicato, que decidiu manter a paralisação. Anteontem, a Procuradoria Geral do Estado informou que entrou no Tribunal de Justiça com pedido para que o Sinte-PI seja obrigado a cumprir a decisão judicial. "Estamos vivendo um momento em que todas as instituições caíram e o Judiciário continuou de pé. E o Judiciário não vai ficar de joelhos, vai continuar de pé. As decisões judiciais têm que ser cumpridas", advertiu o presidente do Tribunal, na última sexta-feira.

 

Raimundo Eufrásio alertou que as multas aplicadas são penalidades iniciais, de ordem pecuniária. Depois, as medidas podem ser de ordem restritiva de outros direitos. Ele afirmou que os descum-primentos das decisões não assustam o Judiciário. O presidente afirmou que a decisão do de-sembargador Paes Landim tem o respaldo pelas suas incumbências e ainda terão o apoio da presidência do Tribunal de Justiça e de todos os colegas do colegiado do TJ-PI. "Ordem judicial não se discute, não se descumpre. Cumpre-se", enfatizou.

 

Ele informou que a multa inicial aplicada aos professores, de R$ 10 mil por dia, será aumentada. "A multa vai ser dobrada até chegar a um grau insuportável, de absoluta iliquidez, porque fica o patrimônio a descoberto", alertou o magistrado. Questionado sobre a execução da sentença, ele afirmou que o Sindicato tem conta corrente e arrecadação mensal, e que pode determinar o bloqueio das contas.

 

 

 

 

 
FONTE: DiariodoPovo
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