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Justiça
STJ determina diligências sobre barragem para julgar o governador do Piauí
Governador Wellington Dias(PT-PI)
STJ determina diligências sobre barragem para julgar o governador do Piauí
20/04/2016 17h47

Na sessão de julgamento da ação Penal 085 em que figura como réu o governador Wellington Dias, relacionado ao transbordamento da barragem de Algodões, onde se registraram dezenas de mortes e centenas de desabrigados, em 2009, a  Corte Especial do STJ decidiu, na tarde desta quarta-feira, determinar a realização de diligências, requeridas pelo Ministério Público, antes de apreciar e e julgar a proposta de absolvição do governador, feita pelo relator Raul Araújo. O ministro Mauro Campbel, pediu vista. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde dessa quarta-feira (20/04) a ação penal 085 em que aparece como réu o governador Wellington Dias (PT), relacionada ao transbordamento da barragem de Algodões, na cidade de Cocal, onde morreram 24 pessoas.  O relator, ministro Raul Araújo votou pela absolvição sumária. A sessão segue. Outros ministros estão votando ainda. 

 

O julgamento trata do transbordamento da Barragem de Algodões, ocorrida no município de Cocal, ocasionando a morte de 24 pessoas - nove na hora e 15 depois de hospitalizadas - deixando cerca de 2 mil habitantes desabrigados com o acidente ocorrido no dia 27 de maio de 2009.  

O relator do processo é o ministro Raul Araújo. Os advogados Marcus Vinícius Furtado Coelho (ex-presidente do Conselho Federal da OAB) e André Callegari trabalham na defesa do governador do Piauí.   

Para o ministro Luiz Felipe Salomão, deveriam ser realizadas primeiro as diligências requeridas pelo Ministério Público antes de julgar pela absolvição sumária.

SESSÃO DO JULGAMENTO

 

O Ministro Félix Fischer adiantou que vai pedir vista. Mas os outros Ministros continuam em debate.  Fischer reflui do pedido de vista e acompanha o Ministro Salomao quanto a necessidade de realizar as diligências.   

Ministra Fátima Nancy acompanha esse posicionamento. As diligencias requeridas pelo Ministério Público diz respeito a verificação sobre as condições atmosféricas e sismológicas do dia da ruptura da barragem.  

O ministro Félix Ficher refluiu do pedido e vista e acompanhou o voto do ministro Salomão quanto à necessidade de realizar as diligências. A ministra Fátima Nancy acompanha o mesmo posicionamento.   

As diligências requeridas pelo Ministério Público dizem respeito à verificação sobre as condições atmosféricas e sismológicas do dia da ruptura da barragem.   

A ministra Lauriva Vaz acompanha a divergência do ministro Luis Felipe Salomão. Ministros Mauro Campbel e Humberto Martins votam com o relator. O placar, neste momento, registra 4 x 3.  

O ministro Herman Benjamim acompanha a divergência do ministro Salomão, agindo assim, também, os ministros Napoleão Maia e Jorge Mussi. O placar 7 x 3.

 

 

 

 

FONTE: PortalAZ
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