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CGU sorteia três municípios do Piauí onde fará fiscalização, em 2016
CGU sorteia três municípios do Piauí onde fará fiscalização, em 2016
03/06/2016 16h35

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU), promove ontem (2/6), o lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Nesta edição, o objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados a 70 municípios. Os trabalhos serão realizados durante o segundo semestre de 2016 

 

A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada ente ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade.

 

A fiscalização terá início em julho e a expectativa é de que os trabalhos estejam concluídos até o final de dezembro, inclusive com a publicação dos relatórios na internet. Outros detalhes do 3º Ciclo estão descritos na Portaria nº 940, publicada no Diário Oficinal da União (DOU). 

METODOLOGIA

 

A seleção dos municípios foi feita por sorteio eletrônico. Diferentemente do que ocorria quando o programa foi lançado, em 2003, não serão utilizados os equipamentos de extrações das loterias federais para sortear os municípios. No 3º Ciclo foi utilizado número composto pelo primeiro e segundo prémios da Loteria Federal, do dia 1º/6/2016, no Software Livre R que para a seleção aleatória dos municípios a serem fiscalizados. 

 

A alteração se deve à necessidade de racionalizar o processo e à mudança de localidade dos sorteios da Caixa Econômica Federal para o estado de São Paulo, o que geraria deslocamentos e gastos ao MTFC/CGU. Além de gratuito, outra vantagem do Software Livre R é permitir a auditoria dos resultados pela própria sociedade (cidadãos com conhecimentos em Tecnologia da Informação – TI e Estatística).

 

Para chegar a quantidade de 70 entes a serem fiscalizados, em todo País, foi definido um universo de 1.594 distribuídos nos setores 1 e 2 dos Estados, que abrangem as capitais e municípios adjacentes – setor é o termo técnico do MTFC/CGU para dividir os estados conforme a malha rodoviária .

 

O objetivo é racionalizar a logística de fiscalização e dinamizar o deslocamento dos servidores. Do universo sorteável foram excluídos 74 municípios que se encontram em carência, ou seja, fiscalizados no 1º Ciclo do FEF e nas 39ª e 40ª edições dos Sorteios Públicos.

 

PIAUÍ

 

No Piauí, os três municípios sorteados foram Brasileia, Luzilândia e Boqueirão do Piauí. A cidade de Brasileia, com 7.966 habitantes, recebeu recursos federais descentralizados (2014 e 2015) na ordem de R$ 11.110.147,94; o município de Luzilândia, com 24.721 habitantes, recebeu  R$ 40.079.707,45 e o de Boqueirão do Piauí, com 6.193 habitantes, recebeu nos anos de 2014 e 2015, recursos federais descentralizados na monta de R$ 12.678.666,42.

 

O resultado do trabalho pode ser consultado no site do órgão (clique aqui).  No segundo Ciclo, todos os governos estaduais e do Distrito Federal estão sendo avaliados. Os relatórios deste trabalho têm divulgação prevista para julho. 

 

 

Veja a lista de municípios sorteados. 

 

FONTE: REDAÇÃO
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