São João do Piauí, 24 de setembro de 2018
(86)995258210
Justiça
Deputado João Mádison será julgado amanhã pelo caso da folha fantasma
24/08/2016 13h49

O Tribunal de Justiça do Piauí irá julgar nesta quinta-feira (25) um caso de grande percussão nas eleições de 1998. Trata-se da ação penal nº 2012.0001.007679-1 que tem como réu o Deputado Estadual do PMDB João Mádison Nogueira.

Este caso, que apura suposto crime de peculato, se arrasta desde 1998, após investigação da Polícia Federal, que indiciou, naquela época, além do ex-governador Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, os seus secretários Magno Pires Alves Filho, José Mendes Mourão Filho e João Madison Nogueira, como responsáveis por uma Folha Suplementar, denominada de Folha Fantasma pela mídia local, onde constava o nome de 913 servidores fantasmas, que na verdade eram políticos e lideranças do interior do Estado engajados na busca da reeleição do então governador Mão Santa. 

Com a eleição do ex governador Mão Santa para o Senado da República, o processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, em razão do foro especial, onde tramitou durante vários anos, cujo Relator, o então Ministro Carlos Ayres Brito, declarou a extinção da punibilidade de José Mendes Mourão Filho, em razão de sua morte. 

 

Após o mandato do Senador Mão Santa esse processo criminal retornou ao Tribunal de Justiça do Piauí, no ano de 2012, onde foi reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição de Francisco de Assis Moraes Souza e Magno Pires Alves Filho por serem maiores de 70 (setenta) anos de idade, circunstância essa que reduz pela metade os prazos prescricionais. 

 

Agora só resta um único acusado, o Deputado Estadual João Mádison Nogueira, que na época era Secretário de Governo e era responsável pela assinatura dos respectivos decretos de nomeação desses servidores fantasmas. 

 

O procurador geral de justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, está pedindo a condenação do Deputado Estadual João Mádison Nogueira nas penas do art. 312 do Código Penal - crime de peculato-desvio – cuja pena varia de 02 a 12 anos de reclusão, além de multa. A sessão de julgamento começa as 9h da manhã, no plenário da Corte, localizado no 3º andar do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

 

FONTE: PortalAZ
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2018 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium