São João do Piauí, 10 de dezembro de 2018
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Prefeitura de São João do Piauí ‘incha folha’ e já tem mais de 500 prestadores de serviços
12/09/2016 01h20

A prefeitura de São Joao do Piauí, na atual gestão do prefeito Gil Carlos(PT), conta com 901servidores, incluindo efetivos ativos e inativos, comissionados e prestadores de serviços. Os servidores comissionados, segundo levantamento feito pelo Portal Mandacaru junto ao portal de transparência do município, hoje somam 71. Já os servidores efetivos, atualmente, chegam a 321.

 

Um dado que chama a atenção diz respeito à quantidade contratados por excepcional interesse da administração, os chamados prestadores de serviço, que vêm sendo admitidos desde maio de 2015. Naquele período, foram feitas 518 contratações.

 

Em 2014, a prefeitura foi notificada para que fizesse a redução do índice de gastos com pessoal. Naquele ano, a prefeitura, segundo o TCE-PI, desrespeitou os limites da lei  em 65,07%.(veja)

 

Em junho de 2015, a prefeitura chegou a fazer a contratação de mais de 526 prestadores de serviços nas mais variadas unidades gestoras da administração pública do município. Já no mês de julho, a folha deixou de “inchar” e voltou ao patamar de 474, número ainda maior do que o verificado em janeiro do mesmo ano, quando a prefeitura contava com apenas 319 prestadores.

 

O alto número de funcionários comissionados e principalmente de prestadores, traz um ônus na folha de pagamento da prefeitura, que perde a capacidade de investimentos.

 

Em junho deste ano, a prefeitura de São João do Piauí, através do seu gestor, foi notificada mais uma vez para que reduzisse gastos com servidores municipais, sob pena de sofrer sanções(leia). Na época, o município, juntamente com mais 114 outros do Piauí receberam alertados sobre o descumprimento dos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

De acordo com o  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),  em junho a Receita Corrente Liquida do Munícipio era de R$ 35.190.512.04   e o gasto com despesa de pessoal já havia consumido R$ 19.864.397.90 , valor que representa 56.45%. A LRF determina que os municípios podem gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal, mas os prefeitos já ficam sujeitos a penalidades legais quando esses gastos ultrapassam os 51% das receitas. O limite de alerta e prudencial é de 49%.  

 

VEJA A EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (2015-2016)

 

 

FONTE: REDAÇÃO
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