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Despesa com pessoal aumenta em 5,72% e prefeitura de São João do Piauí terá que demitir
16/09/2016 01h54

Com o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), os gestores tiveram que ficar atentos aos limites com os gastos que promovem com a máquina pública municipal.

 

Em São João do Piauí, nos seis primeiros meses de 2016, a prefeitura aumentou em 5,72% o índice com despesa de pessoal, contrariando o que prevê a lei. Nesse período, a despesas saiu do limite de 54% para 59,72%.

Para voltar à situação de normalidade, a prefeitura do município deverá determinar a redução da despesa total com pessoal e a sua consequente adequação aos limites legais.

Outra medida que o prefeito deve tomar será diminuir as contratações temporárias e reduzir ações de gastos ligados a pessoal, na máquina pública municipal, sob pena de sofrer sanções legais.

 

O prefeito deverá também evitar a criação de cargo, emprego ou função; não realizar qualquer alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesas; evitar o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde.

 

FONTE: REDAÇÃO
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