São João do Piauí, 17 de novembro de 2018
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TJ-PI agrega juizados das Comarcas de São João do Piauí e de mais duas cidades do PI
11/10/2016 17h01

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a Resolução 31/2016 que dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, bem como sobre a criação de juízes auxiliares nas respectivas unidades judiciárias.

 

A agregação dos juizados nos municípios citados faz parte do processo de otimização dos trabalhos na gestão do Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes e também atende a princípios constitucionais como o da eficiência que preconiza o atendimento das necessidades dos cidadãos com a maior presteza e economicidade possível.

 

A aprovação da Resolução também é baseada na Resolução nº 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se refere à necessidade de elevar a eficiência operacional do Poder Judiciário.

 

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FONTE: TJ/PI
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