São João do Piauí, 19 de agosto de 2018
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Prefeitura de Gervásio Oliveira tem recursos do FPM bloqueados; outras na mesma situação
20/10/2016 00h20

Vinte municípios do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, no último dia 13 de outubro, e não poderão sacar parte da cota do FPM que cai hoje, na conta das prefeituras das afetadas pelo bloqueio. O bloqueio é devido a irregularidades, como o atraso ou não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e ainda no repasse das contribuições previdenciárias, segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

 

Estão nessa condição as cidades de Bertolínia, Cajazeiras do Piaui, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Colonia do Piaui, Fartura do Piaui, Flores do Piaui, Floresta do Piaui, Fronteiras, Julio Borges, Lagoa do Piaui, Miguel Alves, Monsenhor Gil, Nazare do Piaui, Passagem Franca do Piaui, Picos, Piripiri, Sao Raimundo Nonato. O Pasep são as contribuições que financiam o seguro-desemprego.

 

No caso de Capitão Gervásio Oliveira, recentemente, o atual prefeito, Antônio Coelho, fez a exoneração de servidores comissionados alegando estar próximo do limite prudencial, que é de54%, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo apurou o Portal Mandacaru, em uma consulta feita ao site do Banco do Brasil(BB), nesta quarta-feira(19), R$187.283,55  de recursos do FPM foram bloqueados.

De acordo com informações do  Siafi, os gestores dos municípios que tiveram o FPM bloqueados devem procurar a Delegacia ou  Agências da Receita Federal na região mais próxima para fazer a regularização.

 

VEJA A RELAÇÃO DO SITE DO SIAFI

 

 

FONTE: REDAÇÃO
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