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TSE recebeu três representações por homofobia contra Levy Fidelix
TSE recebeu três representações por homofobia contra Levy Fidelix
30/09/2014 18h41
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, ainda nesta terça-feira (30), os pedidos de direito de resposta ajuizados contra o candidato à Presidência da República, Levy Fidelix (PRTB). Com menos de 1% da intenção de votos segundo as últimas pesquisas, Fidelix é acusado de homofobia durante debate entre os presidenciáveis, nesse domingo (28). Defensores dos direitos LGBT acusam o candidato de ter incitado o ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis ao explicar porque é contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Três representações contra o candidato foram protocoladas no TSE. A primeira, ajuizada pela Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requer que parte do tempo de propaganda eleitoral gratuita a que o candidato tem direito seja destinada para que entidades de defesa da comunidade LGBT se manifestem sobre as declarações de Fidelix. A OAB também pede a cassação do registro de sua candidatura.

A solicitação da OAB vai ser analisada pelo ministro Tarcísio Vieira. O pedido de direito de resposta pode ser julgada monocraticamente, ou seja, pelo próprio relator do processo de forma que a decisão pode ser anunciada ainda hoje. Já o pedido de cassação do registro de candidatura, em tese, deverá ser levado a plenário, para que outros ministros se manifestem sobre o voto do relator. Ainda não há previsão de quando isso pode ocorrer. Devido ao período eleitoral e à proximidade do primeiro turno, no próximo domingo (5), o TSE terá sessões todos os dias úteis durante esta semana.

As outras representações propostas pedem ao tribunal que aplique a multa máxima prevista para o caso de propaganda ilegal, com a agravante desta ter sido feita com o propósito de incitar o ódio. Uma das representações foi apresentada, em conjunto, pela também candidata à Presidência da República, Luciana Genro, e pelo deputado federal candidato a mais um mandato, Jean Wyllis, ambos do PSOL. A terceira foi ajuizada pelo PSTU. As representações serão julgadas pelo ministro Herman Benjamim.

FONTE: Com informações de O Tempo
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