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Quase 33 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados ou bloqueados no Piauí
Quase 33 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados ou bloqueados no Piauí
07/11/2016 19h13

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), do Governo Federal, divulgou hoje um levantamento de bloqueios e cancelamentos dos benefícios do programa Bolsa Família em todo país. No Piauí, 20.191 beneficiários foram bloqueados do programa e outros 13.618 benefícios foram cancelados após serem constatadas irregularidades.

Em alguns casos, o MDSA constatou, inclusive, beneficiários do programa como doadores de campanhas eleitorais. Segundo o MDSA, esse foi o maior pente-fino já realizado no Programa desde a sua fundação. A ideia foi garantir que o benefício fosse concedido apenas para as pessoas que fossem enquadradas nos critérios exigidos pelo Governo Federal. Em todo país, a ação resultou em 654 mil bloqueios e 469 mil cancelamentos de benefícios.

Em nota encaminhada à imprensa, o órgão explicou que o levantamento das inconsistências foi possível graças a um aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias. Hoje o órgão conta com seis bases do Governo Federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sis obi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. A ideia do Governo é fazer análises mensais para que possa ser reduzido o tempo médio de identificação das famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

O levantamento foi iniciado ainda em junho e envolve vários órgãos federais. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, devem cumprir as condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como manter os filhos na escola e manter as cadernetas de vacinação em dias.  O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único. 

FONTE: O Dia
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