São João do Piauí, 18 de janeiro de 2018
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MDS encontra mais de 220 irregularidades no Bolsa Família em São João do Piauí
20/11/2016 15h21

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício.

O Portal Mandacaru publicou edição em setembro informando que o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado inquérito civil para  apurar circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares do Bolsa Família realizados no Município de São João do Piauí(leia). Segundo o MPF, os pagamentos seriam relativos ao período entre 2013 e maio/2016.

Na época o Procurador da República, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, diante das circunstâncias que deram motivo à instauração do inquérito civil, determinou que o município de São João do Piauí  promovesse  os registros necessários no Sistema Único e que desse ciência à 5ª CCR(Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF.

De acordo com os dados recentes do MDS, em São João do Piauí foram encontrados 225 irregularidades no Programa, sendo que 124 se referem a bloqueios e 101 a cancelamentos.

 O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa social de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais.

 Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais. Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família.

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

PENTE-FINO SERÁ MENSAL

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

FONTE: REDAÇÃO
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