São João do Piauí, 22 de outubro de 2018
(86)995258210
Prefeito de São João do Piauí passa a ganhar R$17 mil a partir de 1º de janeiro de 2017
30/11/2016 01h02

Seguindo a tendência de várias cidades do Piauí, a Câmara de São João do Piauí votou e aprovou o aumento dos subsídios do chefe do executivo municipal. A partir de 2017, o prefeito um dos maiores salários no Estado. Dos atuais R$ 8.989,93, valor bruto que o prefeito Gil Carlos(PT) recebe, em 1º de janeiro de 2017, vai passar a ganhar R$ 17 mil, um aumento de 89,10%. Já o seu vice, Dante Quintans, irá receber R$ 8,5 mil, ou seja, 50% do que passa a ganhar o chefe do executivo.

O valor do salário do prefeito em São João do Piauí se igual ao do governador do Estado, Wellington Dias, que no ano passado congelou seus vencimentos em R$ 17 mil, enquanto os deputados aumentaram para R$ 25 mil.

O valor que o prefeito Gil Carlos passa a ganhar, a partir de 2017, é 34 vezes maior do que o que ganha um assessor de comunicação, lotado na Secretaria De Administração, Planejamento E Desenvolvimento Econômico do município. Segundo levantou o Portal Mandacaru, o assessor de comunicação, ganha, atualmente, R$ 500,00 mensais.

Segundo explica o advogado Rafael Orsano, especialista em direito eleitoral, pela constituição não existe um parâmetro que defina os rendimentos dos representantes do executivo e legislativo, como tamanho da cidade, economia ou PIB. “O que define é a Lei aprovada pela Câmara, que dirá o valor do salário do prefeito e, consequentemente, vai gerar outros aumentos, como nos rendimentos dos vereadores e secretários. Não há vinculação necessária à renda como valores arrecadados pelo município, seja por fontes próprias ou repasses da União, FPM [Fundo de Participação do Município]”, explica. 

O único limite que e existe, em relação ao teto do salário do servidor público é o artigo 37, inciso 11, da Constituição Federal. Nele, é detalhado que o salário dos membros do executivo e legislativo não pode superar os de um ministro do Supremo Tribunal Federal,o chamado teto constitucional, que hoje equivale a R$ 39.293,32.

No entanto, se o prefeito de São João do Piauí quiser barrar o aumento, deve fazer através do veto à Resolução da Câmara que o aprovou. Ele [Gil Carlos] tem o poder de avaliar se é oportuno ou não manter o aumento aprovado pelo  Poder Legislativo.

FONTE: REDAÇÃO
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas do blog
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2018 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium