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Taxas cartorárias sobem até 400% no Piauí
Taxas cartorárias sobem até 400% no Piauí
30/11/2016 13h36

Representantes de diversas categorias se reuniram ontem na Assembleia Legislativa do Piauí para debater com os deputados estaduais o Projeto de Lei que prevê o aumento de mais de 100% em taxas de custas e emolumentos cobradas pelos serviços prestados pelo Judiciário e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro e despesas. O projeto foi enviado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Membros do Sindicato dos Ceramistas do Piauí (Sindicer-PI), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PI), Associação dos Produtores de Milho e Soja, dentre outras entidades, solicitaram que seja elaborada uma proposta razoável de acordo com a conjuntura econômica atual do país e que respeite o teto da inflação. 

O aumento prejudica o setor de agronegócio, imobiliário, lojistas, dentre outros. O presidente do Creci-PI, Nogueira Neto, ressalta que caso o projeto seja aprovado ficará ainda mais difícil o acesso da população a demandas judiciais. "Esse aumento é injustificável. As taxas imobiliárias, por exemplo, estão ainda mais caras e essa proposta é inoportuna para o momento atual em que estamos vivendo. É um aumento que interfere diretamente com todas as classes, não somente no setor imobiliário", destacou. 

Representando a OAB-PI, o advogado Antônio Carlos da Costa e Silva afirmou que as taxas do judiciário do Piauí já estão entre as mais caras do Brasil. Para ele, em um cenário de crise esse aumento se torna inadmissível. "Até sexta-feira apresentaremos uma proposta como sugestão. Com este aumento, que vem prejudicar tantos setores, o princípio da razoabilidade está sendo ferido. A OAB pede a ponderação dos deputados para esta decisão. Precisamos de uma saída com boas iniciativas e menos prejuízos", disse o advogado. 

O relator da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), recomendou que as entidades presentes enviem até sexta-feira uma proposta para que os deputados tenham subsídios para analisar a matéria com mais fundamentos. "Todas as ponderações são pertinentes para nós. Esta decisão precisa ser adequada e haja a democratização das informações e dos interesses das classes. Então, é recomendado que cada categoria formalize essas informações para que nós deputados possamos acompanhar", explicou. 

FONTE: Diário do Povo
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