São João do Piauí, 19 de agosto de 2018
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Prefeito Gil Carlos ainda não concedeu reajuste de salário com o PISO aos professores
Prefeito de São João do Piauí e atual presidente da APPM, Gil Carlos
Prefeito Gil Carlos ainda não concedeu reajuste de salário com o PISO aos professores
12/03/2017 21h23

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Em São João do Piauí, os professores de educação do município, reclamam que o atual prefeito e presidente da APPM, Gil Carlos (PT) vem descumprindo a Lei Federal por não ter concedido o reajuste, que passou a vigorar já no início do ano: janeiro.

Em março do ano passado, o prefeito Gil Carlos se reuniu com a categoria para anunciar que estaria concedendo um direito já previsto em lei. “Sobre o piso nacional, eu não acredito que alguém seja contra o piso, principalmente para os professores e nós iremos não apenas incorporar o segundo turno[conquista do SINDSEM] como cumprir a lei do piso salarial dos professores de forma retroativa”, declarou o prefeito, naquela época. 

No entanto, há um ano e 10 dias da data em que se reuniu com servidores e sindicato para anunciar um direito que bastava ser estendido, sem necessidade publicidade, o prefeito e também presidente da Associação Piauiense de Municípios – APPM, silenciou e não concedeu o reajuste de que falou não acreditar que fosse contra:“(...)eu não acredito que alguém seja contra o piso, principalmente para os professores”.

O PORTAL também  fez um levantamento junto ao site do Banco do Brasil e constatou que de janeiro até 10 de março de 2017, a prefeitura do município já conta com  R$2.414990,41 na conta do FUNDEB. Como 60% desse valor deve ser apenas para o pagamento de proventos dos professores efetivos, os R$1.448.994,25 desse percentual já deviam ter sido pagos aos professores com o reajuste, seguindo a determinação do Piso salarial dos docentes, reajustado anualmente.

DESPESAS COM PROFESSORES

Em 2016, a Secretária de Finanças, Evangelina Barroso, disse que o percentual que o município gastava atualmente[2016] para cumprir a folha de pagamento do magistério, chegava a 71,26% dos recursos do FUNDEB, o que representava 11,26% do que o município gastou com educação: valor acima do mínimo exigido por lei, que é 60%.

Em 2015, o SINDSERM havia feito um estudo das receitas e despesas dos recursos oriundos do FUDEB para fins de aplicação dos salários dos professores efetivos. Segundo dados da entidade, as despesas chegaram a 64%. Em 2016, o mesmo sindicato dos servidores, fez outro cálculo, baseado em receitas e despesas, e descobriu que o percentual estaria em torno de 65%.

O PORTAL MANDACARU fez uma pesquisa no site do FNDE e acabou descobrindo que, em 2014, o gasto com professores efetivos, chegou a 65,98% e em 2015, 63,80%. Já os percentuais de 2016, até agora não foram declarados ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDEB

FONTE: REDAÇÃO
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