São João do Piauí, 22 de abril de 2018
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TCE-PI vai julgar denúncia contra ex-prefeito acusado de suposta irregularidade no CAE
Fachada do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
TCE-PI vai julgar denúncia contra ex-prefeito acusado de suposta irregularidade no CAE
03/04/2017 21h24

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI) vai julgar, nesta terça,04, uma denúncia contra o ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Antônio Coelho, apontando possível fraude nas prestações de contas do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A denuncia foi formulada pelo ex-integrante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no município, João Batista de Oliveira .

Segundo João Batista, as prestações de contas referentes aos anos 2013 e 2014, deveriam constar na ata de aprovação dos gastos pelo referido conselho. Porém, ele afirma que não houve reunião do Conselho para avaliação dessas prestações de contas. Além disso, ele afirma que as mesmas nunca foram encaminhadas pela Prefeitura Municipal.

O denunciante levou ao TCE-PI o livro original do CAE constam apenas duas atas (fls.23/24). Na folha 23, foi registrada a abertura dos procedimentos pelo novo conselho. Em seguida, deveriam constar as atas das reuniões para avaliação das prestações de contas, o que nunca ocorreu.

Ocorre que, o denunciante surpreendeu-se ao saber que fora criada uma senha e assinatura falsa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para prestação de contas dos anos apontados. A partir disso, verificou que a ata incluída na prestação de contas dos anos acima citados, é falsa, assim como todas as assinaturas constantes da mesma.

João Batista, além de ter levado o caso ao Tribunal de Contas, fez um Boletim de Ocorrências do fato na delegacia do município, onde narrou os fatos apontados perante o TCE-PI.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA (B.O)

O portal tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas não obteve informações sobre as acusações atribuídas a sua gestão.

FONTE: REDAÇÃO
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