São João do Piauí, 23 de maio de 2018
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Prefeitura de São João do Piauí deve quase R$ 5,5 milhões de energia à Eletrobrás-PI
Prefeitura de São João do Piauí deve quase R$ 5,5 milhões de energia à Eletrobrás-PI
29/05/2017 01h06

A prefeitura de São João do Piauí acumula um débito antigo e milionário com a Eletrobrás-PI.A Eletrobrás, por sua vez, fez uma denúncia ao TCE-PI, em que noticia a Prefeitura Municipal de São João do Piauí  ter um débito milionário no valor de R$  236.850,10  atualizado  até  23 de julho de 2014. (VEJA).

Já a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) apontou um débito junto à Eletrobrás Distribuidora Piauí, no valor de R$692.433,56, referente ao exercício de 2014.

O prefeito do município, através de seus advogados, esclareceu  que  quando  assumiu  seu  mandato encontrava-se adimplente  até  novembro de 2013, a  partir  dessa  fatura  a  Eletrobrás começou  a  cobrar,  em  uma  única  fatura, o  consumo  mensal  das  repartições  municipais, acrescidos de valores referentes a um parcelamento não autorizado pelo gestor, de faturas pretéritas à gestão iniciada em 2013.

O PORTAL MANDACARU publicou matéria em que mostrou que a prefeitura do município não pagava as faturas de energia desde dezembro de 2013 [DOC].

Em uma decisão liminar recente, datada do dia 23, a prefeitura pede à Justiça que a Eletrobrás deixe de suspender o fornecimento de energia dos prédios públicos municipais, visto que ela realizou o corte da energia na Sede da Prefeitura Municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Controladoria Geral do Município, sem qualquer aviso ou mesmo notificação do corte a ser realizado.

Na ação ordinária em que o município é autor, existe a alegação de que, a Prefeitura Municipal de São João do Piauí, bem como outros órgãos da administração municipal, acumulam dívidas que somam aproximadamente R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), se referindo a débitos de faturas antigas.

Com um débito crescente e milionário, a gestão do petista Gil Carlos ao entrar com uma medida liminar, acabou conseguindo  uma condenação da COMPANHIA  ENERGÉTICA  DO  PIAUÍ  S/A  (Eletrobrás  Distribuição  Piauí), em custas e honorários advocatícios, sendo que os honorário chegam a 10% do valor da causa[R$ 550.000,00].

A defesa do advogado da prefeitura alegou que a sede da prefeitura abrange o núcleo financeiro da municipalidade, onde são realizadas todas as transações financeiras (ordem de pagamento, transferências, envio de remessa às instituições bancárias, dentre outras), sendo estas realizadas através de gerenciador bancário, o que requer, no mínimo, fornecimento de energia e da rede de internet com vistas a efetivar as transações.

Outro argumento que o advogado da prefeitura levantou foi o de que o Município está em pleno procedimento para o pagamento de servidores, sendo imprescindível a remessa de arquivos eletrônicos com os dados dos servidores para a instituição bancária, para posterior transferência de proventos para cada servidor.

FONTE: REDAÇÃO
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