São João do Piauí, 14 de dezembro de 2018
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Ribeira do Piauí está com recursos do FPM bloqueados pela Receita Federal
03/06/2017 22h53

O Município de Ribeira do Piauí teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado desde o dia 13 de maio. O bloqueio ocorre com municípios que não realizaram ou atrasaram pagamentos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou tem dívidas acumuladas junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O bloqueio do FPM foi promovido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e até o dia de hoje, 03, o site do Tesouro Nacional registra os nomes dos Municípios de Ribeira do Piauí e de Miguel Leão, na lista de bloqueio do FPM.

Mesmo com o bloqueio, os gestores podem visualizar os totais de recursos depositados nas contas das prefeituras pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), no entanto, não é possível realizar qualquer movimentação financeira dos recuros.

A Receita Federal possui um sistema eletrônico que, com a acusação da pendência, bloqueia automaticamente o repasse via fundo. Não há prazo para regularização e a verba só é liberada mediante o pagamento dos débitos. Sem a regularização, os repasses seguintes também serão bloqueados.

VEJA OS NOMES DOS MUNICÍPIOS

FONTE: REDAÇÃO
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