São João do Piauí, 22 de abril de 2018
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Processos de cassação do prefeito Gil Carlos se somam às quase 500 ações no TRE-PI
Prefeito reeleito Gil Carlos Modesto Alves(PT)
Processos de cassação do prefeito Gil Carlos se somam às quase 500 ações no TRE-PI
25/09/2017 23h39

Quase um ano depois das eleições municipais de 2016, 487 ações judiciais questionando resultados do processo eleitoral tramitam em 79 comarcas eleitorais do Piauí. São representações, ações de investigação judicial eleitoral, ações de impugnação de mandato eletivo e recursos contra expedição de diploma.

Para entender o grande número de ações judiciais envolvendo o processo eleitoral de 2016 e o reflexo deles na sociedade, O DIA conversou com um advogado eleitoral Alexandre Nogueira; o cientista político Cléber de Deus; o presidente do TRE, Joaquim Santana; e o corregedor do Tribunal, desembargador Edvaldo Moura. 

Para o advogado Alexandre Nogueira, que atua na área eleitoral, apesar do alto número de ações relacionadas ao processo eleitoral de 2016, a situação é melhor que em processos anteriores, tendo em vista que o poder legislativo caminhou no sentido de aprovar normas que desestimulou candidatos derrotados a ingressarem com processos. Um deles foi aprovar novas eleições caso o prefeito seja cassado, ao invés do segundo colocado assumir o cargo. No entanto, o especialista explica que é natural que o candidato que tenha se sentido prejudicado no processo recorra à Justiça para se posicionar. 

“É importante, em uma democracia, ter uma Justiça Eleitoral forte. Para a democracia, o ideal é que o resultado das urnas prevaleça, mas o jogo tem que ser jogado com o cumprimento da regra. O descumprimento das normas eleitorais deve ser submetido à Justiça Eleitoral, que deve possuir condições plenas para atuar com rapidez”, argumenta Alexandre Nogueira. 

O corregedor do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, citou que o processo de judicialização dos processos eleitorais é natural e um fato com o qual a sociedade precisa acostumar. “O Poder Judiciário não pode se furtar e nem se livrar disso. Em todo mundo, quando o cidadão acha que tem que reclamar de algo na Justiça, ele recorre ao judiciá- rio, independentemente de ser na esfera trabalhista, eleitoral, federal, ou outra”, conclui. 

PROCESSOS JULGADOS ATÉ FINAL DE 2018 

O presidente do TRE-PI, Joaquim Santana, prometeu que o órgão vai cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e identificar e julgar todos os processos até o final de 2018. 

Entre os processos a serem julgados dentro do prazo, estabelecido pelo TER-PI, estão os de cassações do prefeito reeleito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves (PT). Sobre o prefeito, recai a acusação de que teria sido eleito pela compra de votos; contratação eleitoreira; coação de servidores de permissionários, além do uso de bens e serviços da administração em favor da campanha; estrutura do estado, com a inundação de obras eleitoreiras, nas eleições de 2016.

A primeira audiência de um dos processos em que Gil Carlos foi denunciado, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), teve audiência em 29 de agosto. Na audiência, foram ouvidas testemunhas arroladas pelas partes.

FONTE: Mandacaru|Informações|O Dia
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