São João do Piauí, 15 de dezembro de 2017
E-mail: redaca[email protected]
(89) 994 033 070
Blogs
Parafraseando
Parafraseando
Pablo Morais é Licenciado em Letras Inglês e Bacharel em Turismo. Ele escreve sobre poemas, poesias, pensamento e dicas de português.
Senado aprova em dois turnos criação do fundo de campanha eleitoral
Vista do Plenário do Senado Federal
Senado aprova em dois turnos criação do fundo de campanha eleitoral
27/09/2017 08h23

Senado Federal aprovou em dois turnos de votação, na noite desta terça-feira (26/9), o texto-base do projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O PL agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Autor do Projeto de Lei nº 206/2017, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não estava satisfeito com a forma como a proposta passou.

Como o texto foi embasado no substitutivo apresentado pelo relator Armando Monteiro (PTB-PE), Caiado acredita que o PL perdeu sua identidade. “É um novo parecer. Ele [Armando Monteiro] realmente alterou substancialmente o projeto. Essa Casa quer dar um cheque em branco para os políticos”, afirmou o democrata.

A principal discussão entre os parlamentares foi na questão das emendas. Isso porque o relatório apresentado pelo petebista prevê a utilização de 30% das emendas de bancada no financiamento de campanha, o que não havia no projeto original de Caiado. O senador goiano queria que parte da compensação fiscal referente à eliminação da propaganda partidária fosse destinada ao fundo.

ENTENDA O projeto prevê que 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual sejam destinadas ao fundo em ano eleitoral. Além disso, haveria a extinção de propaganda eleitoral – mas apenas fora do período das eleições –, sendo que o valor de isenção fiscal dado às emissoras de rádio e TV que veiculam propaganda partidária atualmente iria para o fundo. Com isso, o valor da reserva seria de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões.

Em entrevista no início da tarde, o senador Romero Jucá (PMDB-PE) já havia defendido o projeto. “Eu acho que R$ 2 bilhões para se fazer democracia no Brasil, se dar igualdade de disputa, não é muito”, afirmou. “Não quero acabar com o horário gratuito eleitoral – como previa o projeto de Caiado – porque na hora que acabar só vai ter horário é quem é rico, quem tem condição. Eu quero que todos possam disputar em igualdade”, afirmou o peemedebista.

FONTE: Metrópoles
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O portal de notícias mais completo de São João do Piauí

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2017 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium