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Cármen Lúcia, ministra do STF, quer julgar logo impedimento de Gilmar Mendes
Cármen Lúcia, ministra do STF, quer julgar logo impedimento de Gilmar Mendes
06/12/2017 07h22

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quer levar para julgamento em plenário o mais breve possível os pedidos para que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de atuar em processos dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, investigados num esquema de pagamento de propina no setor de transportes coletivos no Rio de Janeiro. Os processos estão com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desde setembro. Ela não tem prazo para devolver os autos para a corte. Mas, se fizer isso antes do fim do ano, a presidente tentará encontrar uma brecha para encaixá-los na pauta.

Em agosto, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF a suspeição de Gilmar para atuar nos processos dos dois empresários do Rio. No pedido, Janot afirmou que “há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata. O ministro rebateu Janot, afirmando que os pedidos de impedimento seguem uma “linha difamatória e despropositada”.

Assim que tomou posse, no fim de setembro, Dodge pediu a Cármen para analisar os processos. Embora saiba do desejo da ministra de dar logo um desfecho para o caso, a procuradora ainda não devolveu os processos.

Na última segunda-feira, Dodge pediu ao STF para restaurar a prisão preventiva de Barata, que foi solto por habeas corpus concedido por Gilmar.

Neste semestre, Gilmar já concedeu três habeas corpus para libertar Barata e Lélis Teixeira. Essas decisões têm dividido o tribunal. Alguns ministros criticam a atuação de Gilmar, por ele ter suposta relação de proximidade com os dois investigados. Nos bastidores, integrantes do STF não poupam palavras para dizer que o colega não deveria ter julgado os processos.

A decisão de Cármen Lúcia de priorizar o julgamento dos processos de impedimento contra Gilmar é uma forma de livrar-se do fardo de tomar uma decisão sozinha — o que ela poderia fazer, pelas regras do tribunal.

FONTE: OGlobo
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