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Fux é eleito presidente do TSE e diz que notícias falsas podem influenciar eleição
ministro Luiz Fux
Fux é eleito presidente do TSE e diz que notícias falsas podem influenciar eleição
08/12/2017 13h44

Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux participou ontem de um evento sobre fake news na sede da Corte e disse que a divulgação de notícias falsas nas eleições pode influenciar negativamente candidaturas. Sem entrar em detalhes, ele defendeu que haja um mecanismo de bloqueio contra essas informações. Será criado na Corte um comitê, com vários órgãos — provavelmente com a Polícia Federal — para debater e combater o problema.

— Eu acho que é um tema delicado porque uma notícia falsa não tem nenhum interesse público na sua divulgação e efetivamente pode influenciar negativamente numa candidatura legítima. Acho que tem de haver um mecanismo de obstrução às fake news para que elas não sejam capazes de influir no resultado da eleição — afirmou.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE — Fux só toma posse em fevereiro —, disse que o tema preocupa todos os países. Segundo ele, a pretensão do tribunal não é censurar, mas combater crimes relacionados às notícias falsas.

— Muitos dos casos de fake news podem ser uma crítica bem-humorada, e bem elaborada. Os marqueteiros sabem fazer isso muito bem. Mas muitos casos descambam para crime, calúnia, difamação, em suma, e às vezes manipulação mesmo de documentos. Então às vezes a gente está na vizinhança, nessa linha lindeira, e às vezes a gente ultrapassa e nesse caso não há nenhuma dúvida — disse Gilmar Mendes em entrevista à imprensa.

Fux evitou falar sobre um possível imbróglio que dominará a cena eleitoral no ano que vem: o de como ficará a situação do ex-presidente Lula, précandidato à Presidência, caso ele seja condenado em segunda instância. Fux disse que essa questão certamente será judicializada e ele, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que enfrentá-la. E, portanto, não pode antecipar sua posição.

Lula já foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, mas recorreu e agora cabe ao Tribunal Regio— nal Federal da 4ª Região confirmar ou não a sentença. Caso isso aconteça, Lula já ficaria inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Mas integrantes do partido do ex-presidente já têm manifestado que irão recorrer até o limite de todas as decisões contrárias a Lula.

Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição — disse, em entrevista.

“PERFIL ACADÊMICO”

O ministro disse que, quando assumir o TSE, quer dar um perfil “acadêmico” à Corte, formando políticas e propagando novos valores. Para ele, o TSE não precisa se dedicar só a julgamento de casos.

— Vamos procurar dar um cunho acadêmico ao TSE, e quiçá nos voltarmos para a formação de futuros políticos, com novos valores, com essa nova ética e essa moralidade que hoje a sociedade imprime com um reclamo próprio. O Tribunal Superior Eleitoral não precisa ficar só adstrito ao julgamento de casos, pode fixar teses, pode ser uma academia da democracia e pode também servir para que nós formemos políticos do futuro com esses novos valores que a sociedade reclama — pontuou.

FONTE: OGlobo
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