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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
1ª Mão: Juiz da 20ª Zona Eleitoral de São João do Piauí cassa o mandato do prefeito Gil Carlos
Prefeito Gil Carlos(PT)
1ª Mão: Juiz da 20ª Zona Eleitoral de São João do Piauí cassa o mandato do prefeito Gil Carlos
13/12/2017 13h15

O Juiz Eleitoral de São João do Piauí, Mauricio Queiroz Machado, da 20ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do prefeito reeleito do município, Gil Carlos Modesto Alves (PT). Em 2016, Gil Carlos disputou as eleições contra o candidato do PROS, Alexandre Mendonça.

No entanto, a coligação ”O Poder é do Povo“ de Alexandre Mendonça entrou com duas ações contra o prefeito reeleito: uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), em que acusavam o candidato vitorioso  de abuso do poder econômico e pediam a cassação do prefeito. 

O PORTAL MANDACARU veiculou com, exclusividade, o conteúdo dos autos do processo, no momento em que estavam sendo protocolados no cartório eleitoral, ainda em 2016. 

portal teve informações de que os representantes da Coligação “PRA SÃO JOÃO SEGUIR EM FRENTE - PT / PMDB / PDT / PR / PMB / PTC / PV / PRP / SD“ teriam atuado no sentido da extinção do processo, ao “defenderem”  a petição inicial inepta. Os representantes, no entanto, não obtiveram êxito.

O Ministério Público havia emitido um parecer favorável à cassação do mandato do prefeito Gil Carlos. O parecer, por sua vez, foi recebido pelo Juiz Eleitoral Mauricio Queiroz Machado, que julgou procedente e cassou o prefeito reeleito Gil Carlos e o seu vice Dante Quintans, na manhã de hoje, 13.

O Juiz em sua decisão, concluiu que a obra de asfaltamento da zona urbana de São João do Piauí, realizada pelo DER-PI configurou abuso de poder político e econômico. Além disso, levou em consideração a reforma do Complexo Esportivo Parque 5 de Julho, reformas de quadras poliesportivas e implantação do sistema de abastecimento d'água na localidade Formosa II.

Ainda segundo o magistrado, verificou-se que o Governo do Estado realizou obras públicas em beneficio das candidaturas dos impugnados.  Segundo o juiz, o volume de obras, recursos transferidos e a celeridade com que se deram as licitações, configuraram o abuso de poder nas eleições de 2016.

O ADVOGADO

O advogado de defesa da coligação de Dr. José Alexandre da Costa Mendonça, Raimundo Araújo da Silva Junior, falou com exclusividade ao Mandacaru. Para ele, “ Trata-se de judiciosa sentença que aplicou bem o direito em debate e que fez, o que é melhor. O processo encontra-se robusto quanto às provas do abuso cometido em São João do Piauí.”

O Juiz Mauricio Queiroz Machado é o primeiro juiz eleitoral a cassar um prefeito eleito e reeleito, em São João do Piauí. Em 2012, o Ministério Público também deu parecer favorável pela cassação de Gil Carlos Modesto Alves (PT), mas o Juiz Eleitoral, à época, Edvaldo de Sousa Rebouças, rejeitou o parecer e julgou pela improcedência da denúncia.

Da decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral que cassou o prefeito e o vice-prefeito cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). 

*Atualizada às 14: 27

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