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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
Revisão da LOM encurta recesso de vereadores
28/01/2018 09h54

Depois de exaustivos debates e desentendimentos entre paramentares, a Câmara Municipal de São João do Piauí encontrou uma saída para o longo recesso parlamentar, que vinha sendo alvo de debates até mesmo por componentes do próprio parlamento.

A questão foi resolvida recentemente, quando foi publicada a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), em 02 de janeiro 2018. Com a redação dada à revisão da lei maior do munícipio, a Câmara iniciará seus trabalhos sempre em 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, independente de convocação. No entanto, como as sessões são realizadas às segundas-feiras, o parlamento local iniciará os seus trabalhos no dia 05 de fevereiro.

O antigo texto da LOM permitia à Câmara Municipal iniciar os seus trabalhos em 1º de Março a 30 de Junho e a reiniciá-lo de 1º de Agosto a 30 de Novembro, anualmente.

Com a redução dos dias de recesso, projetos de leis como o de reajuste do Piso do magistério deverá chegar mais cedo ao parlamento para ser analisado, votado, aprovado, sancionado pelo prefeito e entrar em vigor.

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