São João do Piauí, 21 de novembro de 2018
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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
Uma ajuda sem emergência
15/02/2018 07h58

O governo Michel Temer já assinou a MP que vai possibilitar a divisão de R$2 bilhões para os prefeitos das 5570 prefeituras de todas as unidades da federação, em forma de Ajuda Financeira aos Municípios (AFM).

O auxílio financeiro que o governou prometeu destinar, em novembro do ano passado, era esperado pela grande maioria dos prefeitos dos munícipios do Brasil, que entendia que seria mais ingresso de receitas suficientes para equilibrar o caixa de suas prefeituras.

O presidente da APPM, Gil Carlos Modesto Alves, também prefeito de São João do Piauí, reagiu ao não pagamento do auxílio, anunciado pelo governo federal. “É com muita indignação que recebemos a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes, não será repassado no exercício de 2017”, desabafou Gil Carlos.

O presidente da República, Michel Temer, ligou para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comunicando que acabava de assinar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que garante o repasse de R$ 2 bilhões na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), acertado no final de 2017 e que não foi pago por conta de obstáculos orçamentários. 

A verdade é que, passados três meses, os recursos não foram liberados e só agora o governo sinalizou que poderá liberar o que prometeu.

Já que a ajuda não veio, as prefeituras tiveram que contar com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito pela União. Em São João do Piauí, a prefeitura recebeu entre os meses de novembro de 2017 a fevereiro de 2018, R$3.304.249,00 de FPM, em valores líquidos. Ou seja, com esse montante de recursos, o caixa da prefeitura do município nem precisou esperar pela bagatela de R$285.536,15, do governo federal, via AFM.

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