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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
IPVA: um imposto que ninguém sabe onde está sendo aplicado
IPVA: um imposto que ninguém sabe onde está sendo aplicado
25/02/2018 12h02

O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento. Do total arrecadado, 50% cabe ao Estado e 50% ao Município onde ocorreu o emplacamento.

Desde a década de 80, quando as taxas foram convertidas em impostos, elas perderam a característica de destinação especifica. Sendo assim, o gestor pode fazer a aplicação do valor arrecadado em qualquer atividade do Estado e do município, para onde esse percentual for repassado.

Em São Joao do Piauí, município com uma frota de veículos automotores crescentes, o valor arrecadado desses impostos chegou a R$ 3.104.913,65, entre os anos de 2014 a 2017, segundo o Siate Web, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. Como o município fica com 50% desse valor, o valor ficou na casa dos R$ 1.552.456,83.

No munícipio, ao se deslocar em veículos automotores, quem contribui com esse imposto, percebe que a aplicação dos valores arrecadados não tem chegado como deviam, visto que as condições do calçamento estão deterioradas a cada dia.

Mesmo não existindo uma destinação específica desse imposto, os gestores deviam dar transparência da aplicação desse imposto.

Não é só o IPVA que o cidadão proprietário de veículo automotor desconhece a aplicação do imposto. No estado do Piauí, por exemplo, os proprietários de veículos deverão desembolsar R$111,86 pelo licenciamento para cumprir com as obrigações tributárias. Por outro lado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda , independente dos motivos que levaram a reduzir o imposto, acabou empurrando para baixo, o valor do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que passou de R$63,69 para R$45,72, agora em 2018.

A verdade é que todos os anos os donos de veículos têm que pagar os tão indesejáveis IPVA, DPVAT e Taxa de Licenciamento. Todos sabem que muito dinheiro é arrecado pelos órgãos públicos fiscalizadores do imposto, mas o que pouca gente sabe é para onde vão esses recursos e como eles são aplicados.

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