São João do Piauí, 15 de outubro de 2018
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TCE detecta pedalada ilegal de W.Dias e Rafael de quase R$ 270 milhões na CAIXA
TCE detecta pedalada ilegal de W.Dias e Rafael de quase R$ 270 milhões na CAIXA
15/03/2018 22h38

Um relatório elaborado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado aponta que a primeira parcela de R$ 300 milhões que o governador Wellington Dias adquiriu junto à Caixa Econômica Federal com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP) levou poucos dias para que o dinheiro fosse pulverizado em despesas alheias ao objetivo principal do contrato.

Uma outra parcela de mais R$ 300 milhões estaria pendente de ser liberado, mas o TCE quer primeiro que seja explicado o uso indevido de R$ 270 milhões de forma diferente do que estava previsto no documento inicial. Mais de 90% da primeira parte teria sido usado de maneira ilegal, com desvio de finalidade e na tentativa de “burlar” a instituição financeira.

“Nos termos do contrato que rege o indigitado ajuste, observa-se que a operação de crédito FINISA foi contratada exclusivamente para despesas de capital, relativas a obras estruturantes, de mobilidade urbana e de infraestrutura rodoviária em diversos municípios do Estado”, é o que previa o contrato.

Porém, o TCE informa que o dinheiro foi distribuído entre os dias 14 e 31 de dezembro para pagar empenhos anteriores à liberação do empréstimo. Ou seja, atolado em dívidas, o governo do petista Wellington Dias deixou o contrato da Caixa de lado e saiu pagando despesas anteriores ao que estava previsto no contrato, em desrespeito à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal . (As informações podem ser conferidas na página 10 do relatório).

RAFAEL FONTELES E WELLINGTON DIAS “BURLARAM”

“Constatou-se, ainda que, grande parte delas eram oriundas de obrigações anteriores à liberação dos recursos do FINISA. Tal fato ocasionaria uma burla à prestação de contas junto à Instituição Financeira e consequentemente uma irregular liberação da segunda parcela da operação de crédito no valor de R$ 292.095.076,16 (duzentos e noventa e dois milhões, noventa e cinco mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos).” (PÁGINA 11 DO RELATÓRIO)

PEDALADA FISCAL DE WELLINGTON DIAS

Para o TCE, o governo do Piauí anulou vários empenhos com data anterior ao empréstimo para empenhá-los com nova data, na tentativa da Caixa Econômica e órgãos fiscalizadores não detectarem o suposto crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária. Mas, o que vale é a realidade fatos.

Em qualquer local onde as instituições não sejam aparelhadas, o relatório do TCE seria aprofundado e não seria descartada nem mesmo a punições aos responsáveis.

RESPONSÁVEIS: WELLINGTON DIAS, RAFAEL FONTELES E MAURO GOMES

Para a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, devem ser chamados a apresentar defesa o governador Wellington Dias, o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles e o diretor da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Estado, Mauro Gomes de Lima.

A senha de usuário usada para anular os empenhos indevidamente foi Mauro Gomes. O TCE quer que seja aberto procedimento administrativo contra o servidor.

“Esses empenhos foram indevidamente anulados por se tratarem de despesas já realizadas, constatando-se ainda que tais anulações foram efetuadas no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, registrado como usuário do sistema SIAFE para realização dessas anulações o diretor da UNIGED – Unidade de Gestão da Dívida Pública do Estado, Mauro Gomes de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista do Tesouro Estadual”, diz o texto dos auditores.

CONFIRA TODO O RELATÓRIO AQUI

FONTE: Código do Poder
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