São João do Piauí, 23 de setembro de 2018
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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
A janela da sobrevivência
28/03/2018 09h42

Os parlamentares começaram as trocas de partido sem o risco de perderem o mandato. O período, chamado “janela partidária”, se estende por trinta dias e vai até 7 de abril. As mudanças de legenda alteram as bancadas da Câmara dos Deputados e também nas assembleias legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

Como o entendimento atual é o de que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às siglas e não aos parlamentares, foi necessário uma lei (Lei 13.165/15) para permitir a troca de partido em um determinado período do ano eleitoral sem o prejuízo da perda automática do mandato.

No Piauí, essa  troca de partidos já é bem visível, como a do deputado Firmino Paulo, que está trocando o PSDB pelo Progressistas. Outro nome foi Heráclito Fortes, que migrou do  PSB para DEM, Robert Rios que saiu do PDT para o DEM, visto que ele é oposicionista e o PDT é base de apoio ao governo de Wellington Dias, entre outros. As mudanças, na maioria das vezes, fazem parte de estratégias para que estes políticos conseguirem ser reeleitos, mantendo assim a sobrevivência política, em outra sigla partidária.

A troca de partidos tem sido um modo de percepção que os políticos adotaram para se manterem no poder, migrando de uma sigla para outra, tendo em vista o risco de perderem as eleições, em ficando no partido em que hoje se encontram.

No mesmo dia, 07 de abril, em que chega ao fim o prazo de mudança de partido sem punição,  encerra também o prazo para desincompatibilização de cargos para quem exerce função pública.

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