São João do Piauí, 16 de outubro de 2018
(86)995258210
TCE-PI adia julgamento de denúncia contra o prefeito de Ribeira do Piauí
07/04/2018 10h39

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI- adiou o julgamento de uma representação feita pela vereadora Sylana Maria Aguiar Silva (PTB), filha do ex-prefeito de Ribeira do Piauí, Solano Silva.

De acordo com a denuncia, feita em  fevereiro do ano passado,2017, o prefeito teria cometido suposta irregularidade no Decreto de Emergência n. 011/2017, publicado no DOM em 02/02/2017, além de fazer a contratação direta, sem licitação, de posto de combustível para fornecimento, no ano de 2017, de R$ 541.380,00 conforme extrato publicado em 09/02/2017.

O Ministério Público de Contas (MPC) considerou que “o referido Decreto já tivera seu período de vigência findado, não cabendo a presente discussão quanto a sua validade ou não, mas sim dos atos de gestão que possivelmente tenham sido praticados com base naquele”. Assim, o órgão solicita a procedência parcial da denúncia, aplicação de multa ao gestor e apensamento dos autos à prestação de contas do município.

O julgamento foi retirado de pauta por uma sessão por solicitação do advogado Agenor Nunes da Silva Neto e deverá compor a pauta de julgamento do dia 11 de abril, quarta-feira.

Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas do blog
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2018 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium