São João do Piauí, 19 de fevereiro de 2019
E-mail: redacao@portalmandacaru.com.br
(86)995258210
Câmara Municipal de São João do Piauí aprova reajuste do subsídio dos vereadores
Câmara Municipal de São João do Piauí aprova reajuste do subsídio dos vereadores
07/11/2014 07h10
A Câmara Municipal de São Joao do Piauí publicou, no Diário Oficial dos Municípios, a resolução nº108/2014, que fixa o novo subsídio [salário] dos vereadores do município. A resolução foi assinada ainda em 27 de junho e só agora teve publicidade.

O subsidio dos vereadores encontra amparo na Constituição Federal da República, na Constituição do Estadual do Piauí e na Lei Orgânica do Município. Segundo a resolução, o reajuste segue orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Índice Geral de Preço do Mercado(IGPM), que teve um acumulado de 5,51%,no ano de 2013.

Os dez (10) vereadores que antes recebiam R$4.157,33(quatro mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), agora passarão a ganhar 4.386,40 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) depois do reajuste de 5,51% e a Presidente da Câmara, que recebia R$6.651,73(sis mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta três cetavos), com o reajuste já anunciado pelo IGPM (5,51%), passará a ganhar R$7.018,24( sete mil dezoito reais e vinte e quatro centavos).

A Resolução nº08/2014, que foi assinada em 27 de junho e publicada hoje, quinta-feira 06 de novembro, no Diário Oficial, tem seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do corrente ano, 2014.

PCCS do Administrativo

Enquanto a Câmara reajusta em 5,51% o subsidio dos vereadores, segundo orientações do TCE-PI e do IGPM,o administrativo da Casa reclama há mais de 04(quatro) anos por um Plano Cargos, Carreira e Salário. Hoje, a Câmara paga ao administrativo efetivo dois salários mínimos mais uma gratificação de R$100,00 (cem reais) mensal, sem nenhuma garantia legal. Depois da aprovação do Regime Juríco dos Servidores do Município, haverá um acréscimo de 5%, a cada cinco anos, sobre os salários dos dois servidores efetivos da Câmara.

Leia também:Poder Legislativo de São João do Piauí retorna às atividades amanhã, dia 04Elias Laurentino (PT) deverá ser o novo Presidente da Câmara de São João do Piauí

FONTE: Da redação
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas do blog
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: redacao@portalmandacaru.com.br

© Copyright 2019 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium