São João do Piauí, 17 de novembro de 2018
(86)995258210
Câmara Municipal de São João do Piauí aprova reajuste do subsídio dos vereadores
Câmara Municipal de São João do Piauí aprova reajuste do subsídio dos vereadores
07/11/2014 07h10
A Câmara Municipal de São Joao do Piauí publicou, no Diário Oficial dos Municípios, a resolução nº108/2014, que fixa o novo subsídio [salário] dos vereadores do município. A resolução foi assinada ainda em 27 de junho e só agora teve publicidade.

O subsidio dos vereadores encontra amparo na Constituição Federal da República, na Constituição do Estadual do Piauí e na Lei Orgânica do Município. Segundo a resolução, o reajuste segue orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Índice Geral de Preço do Mercado(IGPM), que teve um acumulado de 5,51%,no ano de 2013.

Os dez (10) vereadores que antes recebiam R$4.157,33(quatro mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), agora passarão a ganhar 4.386,40 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) depois do reajuste de 5,51% e a Presidente da Câmara, que recebia R$6.651,73(sis mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta três cetavos), com o reajuste já anunciado pelo IGPM (5,51%), passará a ganhar R$7.018,24( sete mil dezoito reais e vinte e quatro centavos).

A Resolução nº08/2014, que foi assinada em 27 de junho e publicada hoje, quinta-feira 06 de novembro, no Diário Oficial, tem seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do corrente ano, 2014.

PCCS do Administrativo

Enquanto a Câmara reajusta em 5,51% o subsidio dos vereadores, segundo orientações do TCE-PI e do IGPM,o administrativo da Casa reclama há mais de 04(quatro) anos por um Plano Cargos, Carreira e Salário. Hoje, a Câmara paga ao administrativo efetivo dois salários mínimos mais uma gratificação de R$100,00 (cem reais) mensal, sem nenhuma garantia legal. Depois da aprovação do Regime Juríco dos Servidores do Município, haverá um acréscimo de 5%, a cada cinco anos, sobre os salários dos dois servidores efetivos da Câmara.

Leia também:Poder Legislativo de São João do Piauí retorna às atividades amanhã, dia 04Elias Laurentino (PT) deverá ser o novo Presidente da Câmara de São João do Piauí

FONTE: Da redação
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas do blog
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2018 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium