São João do Piauí, 21 de novembro de 2018
(86)995258210
Colunistas
JOE
 JOE
Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
Juiz extingue, monocraticamente, processo contra Gil Carlos
26/04/2018 23h25

O Juiz Antônio Lopes de Oliveira, relator do recurso que pede a modificação da decisão que cassou o prefeito Gil Carlos, em 2017, decidiu, monocraticamente, extinguir o processo de cassação do prefeito Gil Carlos Modesto Alves(PT).

O juiz, em sua decisão, citou que o Procurador Regional Eleitoral arguiu a preliminar de decadência, uma vez que os responsáveis pela assinatura dos convênios celebrados com o Município de São João do Piauí não foram chamados a integrar o polo passivo dentro do prazo de ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo. Ou seja, que o governo do Estado, responsável pela assinatura dos convênios, não foi ouvido.

Antônio Lopes de Oliveira julgou extinto o processo, com resolução do mérito, diante à ocorrência da decadência, em relação às condutas: I) Reforma do Complexo Esportivo Parque 5 De Julho; II) Reforma de Quadras Poliesportivas; III) Implantação do Sistema de Abastecimento D'água na Localidade Formosa; e IV) Asfaltamento de Vias na Zona Urbana de São João do Piauí.

Já em relação à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), o juiz julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, tendo em vista a inadequação da via eleita. Ou seja, que não seria a AIME a ação para atacar a suposta prática de propaganda institucional em período vedado.

Com essa decisão, é bem possível que a defesa da coligação "O PODER É DO POVO", de Alexandre Mendonça, deva entrar com um pedido para que o recurso seja decido pelo plenário do próprio tribunal.

Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou dois embargos declaratórios em que o prefeito Gil Carlos havia sido vencido, um no dia 23 e outro, dia 24.

Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas da coluna
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2018 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium