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Justiça
W. DIAS vai à justiça contra medida que zera a CIDE do diesel
W. DIAS vai à justiça contra medida que zera a CIDE do diesel
24/05/2018 23h09

O governador Wellington Dias (PT) informou que o Estado do Piauí vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma medida do governo federal que visa reduzir o preço dos combustíveis. Esta semana, o governo de Michel Temer (MDB) decidiu zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como solução para baratear o preço do óleo diesel. Mas o governador do Piauí reagiu contra o fim do imposto. Para ele, a medida é burra.

"A Cide é uma contribuição sobre os combustíveis e aplicada pelos Estados e Municípios obrigatoriamente na manutenção e restauração das estradas. Ora, se o problema é a elevação do custo Brasil pelo aumento do preço do combustível, bloquear estes recursos, cerca de R$ 2 bilhões, retirando dos Estados e municípios vai dar que resultado? Piora das rodovias e, portanto, aumento do custo de transportes, aumento do custo Brasil. É uma medida burra, enganação do povo", avaliou o governador.

Com isso, Wellington Dias vai pedir no Supremo que o imposto que encarece o óleo não seja retirado, pois ele gera arrecadação para o governo estadual. "Zerar a CIDE neste formato é mais um ato inconstitucional e vamos recorrer ao STF. Na prática, a União está mais uma vez retirando dinheiro dos Estados e Municípios, já com obras em andamento e programadas no Piauí e em todo o Brasil de manutenção das estradas”, desabafou.

FONTE: Com informações|Política Dinâmica
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