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Governo do DF reduz base de cálculo de impostos para diminuir preço da gasolina
Governo do DF reduz base de cálculo de impostos para diminuir preço da gasolina
31/05/2018 23h13

O Governo do Distrito Federal (GDF) pisou no freio na cobrança de tributos para desacelerar os preços dos combustíveis. Sem alterar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) reduziu a base de cálculo da cobrança  de R$ 4,59 para R$ 4,29, a mesma referência de abril.

A promessa é manter a nova a linha de corte até 30 de junho. Ou seja a revendedora só paga para Estado até R$ 4,29, a partir daí é “lucro” do empresário.

Na tarde desta quinta-feira (31), o menor preço do litro da gasolina identificado pelo Jornal de Brasília foi de R$ 4,69. A média, porém, bateu na cifra de R$ 4,89. Em todos os postos, com combustível disponível ou não, há filas enfrentadas por motoristas da capital.

Segundo a Secretaria de Fazenda, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis é recalculada a cada 15 dias a partir do preço médio de 110 postos. A partir deste valor é aplicada a alíquota do ICMS para o cálculo do tributo. No DF, gasolina e etanol são taxados com 28% e o diesel 15%.

“Essa iniciativa tem o objetivo de minimizar os efeitos negativos da greve dos caminhoneiros no bolso do contribuinte. É um esforço do governo para segurar os preços a patamares razoáveis nesta imensa crise. O contribuinte, nestes momentos, precisa de apoio do Estado”, valoriza Rollemberg.

FONTE: Jornal de Brasília
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